Semob-JP encerra vistoria dos transportes escolares e orienta pais de alunos para contratação de veículos seguros

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) encerra nesta sexta-feira (28), a vistoria dos veículos que prestam serviço de transportes escolares da Capital. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.

Segundo Leonardo Campos, chefe da Divisão de Transportes (DTRA), até a última quarta-feira (26), 249 veículos da frota cadastrada já haviam sido inspecionados, destes, 238 foram aprovados e 11 foram reprovados. “Entre os principais itens em desacordo com o Código de Trânsito estão pneus, extintores, películas nas áreas envidraçadas, faixas de padronização e equipamentos de ordem elétrica”, explica Leonardo Campos.

Selo – Com a aprovação, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro.

Recomendação – Em João pessoa, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares. A Semob-JP recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) 3218-9350 se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado.

Atualmente 437 veículos estão cadastrados e passam semestralmente pela inspeção, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art.136 inciso II. Na vistoria, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa etc), no total de 40 itens do veículo.

Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço.

Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria são verificados os documentos do veículo e do condutor (Carteira Nacional de Habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.

Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 66,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,01.

O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário o permissionário fica impedido de prestar o serviço.