Semob-JP inicia vistoria do transporte escolar do segundo semestre nesta segunda
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai iniciar, nesta segunda-feira (3), a vistoria nos veículos que prestam o serviço de transporte de escolares na Capital. Os 437 veículos cadastrados são inspecionados semestralmente, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art.136 inciso II. A inspeção vai até o dia 28 de julho, das 8h às 14h, na sede da Semob, km 25 da BR-230, Cristo Redentor, obedecendo ao cronograma por ordem de registro do veículo (quadro anexo).
Itens – Na inspeção, são avaliados itens de segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto (faroletes, sinaleiras, bancos, forros, funilaria, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, para-brisa etc), no total de 40 itens do veículo. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço. Na Capital, pelo menos seis mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares.
Documentos – Durante o processo de renovação da vistoria são verificados os documentos do veículo e do condutor (carteira nacional de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, certificado de verificação do tacógrafo, certificado de curso de condutor escolar), conforme Resolução do Contran 168/2004, crachás do permissionário, seus auxiliares, acompanhante e motorista auxiliar.
Taxa – A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 66,68. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 25,01.
O transporte escolar não aprovado na inspeção tem um prazo de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente, caso contrário o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Selo – Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul, correspondente à vistoria do segundo semestre do ano, que é afixado no pára-brisa dianteiro. A Semob recomenda aos pais dos alunos que antes de contratar o serviço procurem informação junto à Divisão de Transportes (DTRA) 3218-9350 se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, alerta o Chefe da DTRA, Leonardo Albuquerque Campos.
Fiscalização – O Chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público, Sérgio Murilo, informa que no início das aulas realizará operação intensiva e contínua com uma equipe de agentes de mobilidade urbana para coibir o Serviço de Transporte de Escolares irregular no entorno dos estabelecimentos de ensino. Informações e reclamações: 0800 281 1518/3218-9330 e 3218-9335.
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES A SEREM REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DE 03/07 A 28/07 DE 2017 (2º SEMESTRE).
1ª SEMANA : DE 03 A 07/07/2017
DIA REGISTROS
03 DE 0001 A 0020
04 DE 0021 A 0040
05 DE 0041 A 0060
06 DE 0061 A 0080
07 DE 0081 A 0100
2ª SEMANA : DE 10 A 14/07/2017
10 DE 0101 A 0120
11 DE 0121 A 0140
12 DE 0141 A 0160
13 DE 0161 A 0180
14 DE 0181 A 0200
3ª SEMANA : DE 17 A 21/07/2017
17 DE 0201 A 0220
18 DE 0221 A 0240
19 DE 0241 A 0260
20 DE 0261 A 0280
21 DE 0281 A 0300
4ª SEMANA : DE 24 A 28/07/2017
24 DE 0301 A 0320
25 DE 0321 A 0340
26 DE 0341 A 0360
27 DE 0361 A 0390
28 DE 0391 A 0437