Sentinela combate abusos e garante direitos de crianças e adolescentes
O Programa Sentinela, administrado pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), já recebeu até setembro deste ano 77 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, realizando mais de 1.140 atendimentos dentro desse mesmo período. Para dar conta de toda a demanda, o serviço conta com uma equipe multidisciplinar especializada. A população também pode ajudar a combater esse tipo de crime passando informações gratuitamente via telefone, pelo número 0800 282-7969, implantado na atual gestão.
A estrutura, preparada para garantir os direitos das crianças e adolescentes de acordo com o estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), focaliza atualmente os casos de abuso e exploração sexual, oferecendo atendimento psicossocial, jurídico e reuniões com as famílias. O Serviço está em fase de transição para a implantação do Centro de Referência de Atendimento Especializado (Crea). A partir da mudança, as ações serão mais abrangentes, acompanhando crianças e adolescentes que sofreram qualquer tipo de violação de direitos conforme determina o ECA.
Avanços A coordenadora do Sentinela/CREA, Salete Freitas, afirmou que o serviço evoluiu bastante na atual gestão. Como um dos avanços, posso citar que o programa hoje conta com equipe técnica e interdisciplinar completa, que está sendo capacitada conforme a lei, através de grupos semanais de formação humana, com estudos de casos e aperfeiçoamento na prática, exemplificou.
Atualmente, o Sentinela conta com três psicólogos, dois assistentes sociais, um advogado e quatro educadores sociais. O atendimento pode ser individual (psicossocial e jurídico) e em grupo com as famílias.
Na sessão educativa, por exemplo, são realizadas reuniões semanais com os familiares. Nesses encontros, há rodas de diálogos, com a presença de representantes do sistema de garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiros tutelares. Atualmente, cerca de 60 membros das famílias são acompanhados.
Ainda de acordo com Salete Freitas, o Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso Sexual Contra Criança e Adolescentes, que foi elaborado por várias entidades e órgãos da esfera pública, é outro avanço no combate à violação de direitos.
Perfil dos atendimentos Dados do Sentinela, baseados nos meses de janeiro a junho deste ano, apontam que 66,7% dos atendimentos são fruto de abuso sexual. Desse percentual, 75% dos casos são cometidos contra o sexo feminino.
Outro aspecto mostrado pela pesquisa é com relação ao agressor. Em 40,9% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o autor é desconhecido da vítima. Porém, em 22,7% são conhecidos. Nas 13,6% das incidências, o responsável foi o próprio pai. E em 9%, quem cometeu o crime foi o padrasto.