Seplan abre inscrições para eleições do Conselho de Desenvolvimento Urbano
Max Oliveira
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), convoca os representantes dos segmentos da sociedade civil interessados em concorrer às eleições do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), do quadriênio 2015/1019. As inscrições, abertas no período de 7 de dezembro a 7 de janeiro de 2016, podem ser feitas na sede do CDU, que fica no Centro Administrativo Municipal (CAM), Agua Fria, das 9h às 12h.
Podem concorrer os representantes dos seguimentos A, que são associações comunitárias e entidades populares); B, conselhos, entidades profissionais e Sindicatos de Trabalhadores; e C, Sindicatos Patronais legalmente constituídos e com atividades no âmbito do município de João Pessoa.
Desival Alixandre, secretário executivo do CDU, explica que o conselho tem funções deliberativas nas formulações de propostas de desenvolvimento urbano da cidade, por isso espera contar com a participação de todos os segmentos.
“É muito importante o engajamento da sociedade civil dentro do Conselho de Desenvolvimento Urbano, afinal, a partir dele é que estaremos gerando uma política de promoção do bem-estar coletivo e ordenamento das diferentes funções do espaço urbano municipal”, afirmou.
De acordo com o edital de convocação para as eleições, os documentos necessários para a inscrição são os seguintes: Estatuto autenticado em cartório, regimento autenticado em cartório, contrato social autenticado em cartório, Lei e decreto autenticados em cartório, ata de eleição (direção atual) autenticada em cartório, ata de posse ou termo de posse (diretoria atual) autenticado em cartório, cópia da identidade, CPF e comprovante de residência, cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) autenticada em cartório, certidão negativa de tributos municipais original, certidão negativa de tributos estadual original.
Já os documentos da Fazenda Nacional são: certidão quanto a dívida ativa da União original e certidão de quitação de tributos e contribuições federais administrado pela Secretaria da Receita Federal também original, certidão negativa de débitos do INSS original, certidão de Regularidade do FGTS – Caixa Econômica Federal original e oficio do órgão indicando titular e suplente.