Seplan apresenta projeto de contenção e revitalização da falésia do Cabo Branco
Hellen Nascimento
O secretário de Planejamento (Seplan de João Pessoa, Zennedy Bezerra, foi convidado na tarde desta quinta-feira (30), para uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A sessão especial, de propositura do deputado estadual, Ricardo Barbosa, foi levantada com o objetivo de discutir e debater com a sociedade sobre o projeto de contenção e recuperação da falésia do Cabo Branco e Ponta do Seixas, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na oportunidade, o projeto também foi apresentado aos presentes.
Em março de 2015, o projeto foi apresentado, através de audiência pública, à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e entregue aos órgãos como a Caixa Econômica Federal, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O projeto de engenharia consiste basicamente na execução das obras de quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros. Para a execução da primeira etapa do projeto, serão investidos cerca de R$ 12 milhões.
Na tribuna, o secretário de Planejamento, Zenned Bezerra, reiterou que a PMJP está cumprindo seu papel. “A PMJP está determinada a realizar a obra e para tal vem cumprindo rigorosamente o que lhe cabe: interditou a área; elaborou o projeto executivo, atendendo às condições da Sudema; encaminhou o projeto aos órgãos competentes; está tocando as ações urgentes e necessárias no alto da barreira, a exemplo da licitação da Avenida Luzinete Formiga, já autorizada pelo Iphan, em caráter emergencial”, ressaltou.
O secretário ainda salientou que atualmente a PMJP está trabalhando em consonância com o Iphan e a Caixa Econômica, aguardando apenas um posicionamento do Iphaep e da Sudema, cabendo agora aos gestores cobrar desses órgãos de controle ambiental, maior rapidez na análise e aprovação do projeto técnico.
O deputado Ricardo Barbosa se comprometeu em cobrar mais agilidade dos órgãos competentes na análise do projeto que, segundo ele, é importante não apenas para João Pessoa, mas para todo o Estado, já que o local é um dos pontos turísticos mais importantes da Paraíba. “Esse é um problema de toda sociedade e é tão urgente que não podemos mais esperar. A PMJP afirma já ter o recurso e já tem o projeto, portanto todos devemos que nos engajar para sua solução”, declarou.