SEPPM participa de Seminário sobre saúde e direitos das prostitutas

Saúde e Direitos Humanos foram os dois principais temas de debates discutidos, nesta quarta-feira (5), durante o II Seminário Municipal de Prostitutas em João Pessoa. O evento, promovido pela Associação das Prostitutas da Paraíba (Apros), foi realizado no auditório da Faculdade de Direito, no Centro da Capital, e contou com a participação da secretária municipal Socorro Borges, da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).

Na ocasião, a secretária falou sobre o diálogo que a Secretaria de Mulheres vem realizando na elaboração de ações e políticas públicas que tenham um olhar da diversidade para a atividade profissional realizada pela categoria. “Enquanto gestão pública, temos o desafio de construir políticas públicas que possam atender às mulheres também em sua diversidade e necessidades específicas. Temos sempre discutido com as prostitutas projetos e iniciativas que busquem garantir o respeito e à cidadania para a categoria”, disse a gestora.

Uma dessas iniciativas, reforça Socorro Borges, é a de instalar, em parceria com a Secretaria de Educação do Município, salas para as prostitutas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outras propostas estão inseridas no Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que está sendo finalizado pela SEPPM, que prevê, por exemplo, ampliar os serviços de saúde para as profissionais do sexo com atendimento também noturno.

A ideia é também contar com a colaboração da categoria para a criação do Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids, a ser elaborado também pela Secretaria das Mulheres. “Será um plano que precisa ser discutido de uma forma transversal junto com outras secretarias de governo e de responsabilidade compartilhada também entre toda a gestão”, reforça a secretária. João Pessoa deverá sediar também, em dezembro, o Seminário Juventude, Mulheres e Aids, momento em que devem ser apresentadas contribuições para a elaboração do plano.

As discussões sobre a questão da saúde das prostitutas contou, pela manhã, ainda com a participação de Fátima Medeiros, da Associação de Prostitutas da Bahia; Tatiane Pinangé, da Seção Municipal DST/Aids da Secretaria de Saúde de João Pessoa; Ivoneide Lucena, gerente operacional DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde; e Viviane Alves, da Amazona – Associação de Prevenção à Aids. À tarde, o debate ficou por conta da temática “Direitos Humanos das Prostitutas”.

“Esses momentos de debates contribuem para que as prostitutas possam colocar suas necessidades no acesso ao atendimento na área de saúde, como também falar sobre questões que envolvem os direitos humanos e a cidadania”, reforçou Luza Maria, presidente da Apros-PB.

A Associação, em parceria com o Ministério da Saúde, tem um projeto que garante a realização de capacitação em direitos humanos para as profissionais do sexo. Em João Pessoa, quatro turmas já passaram pela formação recebendo informações e orientações também sobre questões de gênero, saúde, entre outros temas.