Serviço de Informação ao Cidadão fecha trimestre com 100% de demandas atendidas
O acesso à informação e a participação social na gestão pública são ferramentas cada vez mais importantes para o controle social. Pensando nisso a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp) fez um balanço do primeiro trimestre de atividades e já apresenta resultados positivos.
É o caso do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que pela primeira vez, de janeiro até agora, vem alcançando mensamente a marca histórica de 100% de atendimento às demandas. O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada. A ferramenta pode ser acessada por meio do Portal da Transparência da PMJP.
O SIC foi exclusivamente elaborado por funcionários da Setransp e desenvolvido na plataforma do Sotware Livre, ou seja, é programa aberto executado gratuitamente por qualquer usuário. A secretaria disponibilizou a ferramenta para que outras prefeituras ou órgãos públicos também possam baixar o programa no Portal da Transparência para tomar como modelo fazendo alterações conforme as suas respectivas necessidades.
De acordo com o secretário de Transparência, Ubitaran Pereira, essa é uma das prioridades da atual gestão. “Há um esforço para melhorar um serviço que já era reconhecido como de excelência e a Setransp vem criando instrumentos cada vez mais dinâmicos e detalhados que visam otimizar a divulgação dos dados públicos, melhorando desde a acessibilidade quanto a qualidade dessa informação repassada para o cidadão para que ele possa exercer sua cidadania de maneira integral e participativa. Essa informação aproxima sociedade da gestão”, explicou.
Novos projetos – Além de focar na rapidez, na qualidade e no fácil acesso às informações da atual gestão a Setransp também está desenvolvendo um sistema de acompanhamento de obras que estão sendo executas, em tempo real, no município de João Pessoa. Nele o cidadão poderá consultar, por exemplo, o valor, o prazo de entrega, engenheiro responsável e demais detalhes pertinentes à obra pesquisada. O sistema tem previsão de ficar disponível para população ainda no fim do semestre.
Outro projeto que também tem previsão de ficar pronto no final desse semestre é um aplicativo de celular, desenvolvido em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que é o “Merenda Chefe”, que consiste em o cidadão comum, assim como pais e alunos poderão acompanhar a qualidade merenda oferecida na Capital.