Serviços das subprefeituras são transferidos para outros locais

Mônica Melo

A partir desta sexta-feira (26), os serviços oferecidos pelas subprefeituras de Tambaú e Mangabeira passam a ser realizados em novos endereços. Todas as demandas que anteriormente eram resolvidas na Subprefeitura de Tambaú os atendimentos passam a ser feitos Casa da Cidadania do Manaíra Shopping. Já quem utilizava a Subprefeitura de Mangabeira deverá se dirigir ao Mercado Público do bairro. Boa parte dos serviços também podem ser encontrados nas secretarias responsáveis, além de Casas da Cidadania e internet.

A transferência dos locais de atendimento trará mais agilidade e conforto aos usuários, além de representar uma significativa redução de custos na prestação desses serviços. “Com a transferência desses atendimentos será possível economizar R$ 1 milhão por ano”, revela o secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Elan Ferreira de Miranda.

Atualmente, até 40% das pessoas que procuram as subprefeituras, querem resolver pendências relativas à Receita Municipal, entretanto, a maioria dessas pendências já podem ser solucionadas através da internet. Em consequência disso, a procura pelas subprefeituras caiu para uma média de 35 atendimentos por dia. “Os casos em que o atendimento presencial ainda é necessário, a população poderá utilizar esses outros locais que também são de fácil acesso”, reforça Élan.

No portal do contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/), por exemplo, é possível emitir boleto do IPTU, TCR e Ufir, ou ainda consultar a ficha cadastral de imóveis ou empresas, gerar boleto da taxa FLF (Fiscalização, Localização e Funcionamento), entre outros serviços.

Nas Casa da Cidadania, por exemplo, já podem ser realizados todos os serviços realizados pela Receita Municipal nas Subprefeituras como emissão de certidão negativa, emissão de nota fiscal de serviços avulsos para pessoa física, emissão de 2ª via de IPTU, taxa de lixo e ISS, parcelamento de débitos de IPTU e emissão de relatórios de imóveis.

Já quem precisar realizar solicitação de processos administrativos, defesas de multas, identificação de condutor, solicitação de credencial para idosos e deficientes e de sistema de gratuidade para portadores de HIV pode dirigir-se ainda a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Na Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, é possível solicitar de recolocação de protetores de árvores, encaminhamento de supervisão de limpezas e manutenção de mercados, feiras livres, praças e banheiros públicos e encaminhamento de intimação para a construção de muros, reparo e reconstrução de calçadas.

Para a solicitação de vistorias e laudos técnicos para supressão e podas de árvore, fiscalização da poluição e degradação ambiental, solicitação em processos de Licenças ambientais e de aferição de som (autorização para eventos) o procedimento é dirigir-se a sede da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no CAM.

Serviços das Subprefeitura
EMLUR

Solicitação de encaminhamento de intimação para limpeza de terrenos particulares;
Solicitação de limpeza urbana;
Solicitação de capinação, varrição e pintura de meio fio;
Solicitação de encaminhamento de coleta de podas;
Solicitação de encaminhamento de limpeza de terrenos (remoção de entulhos);
Catação de faixa de praia.

SEDES

Solicitação do PRONATEC

SEDURB

Solicitação de recolocação de protetores de árvores;
Solicitação de encaminhamento de supervisão de limpezas e manutenção de mercados, feiras livres, praças e banheiros públicos;
Encaminhamento de intimação para a construção de muros, reparo e reconstrução de calçadas.

SEINFRA

Solicitação de obras e serviços (tapa-buracos, pavimentação, bueiros, e galerias);
Solicitação de terraplanagem;
Solicitação de reparo de escadarias;
Solicitação de reposição de lâmpadas ornamentais em ruas e praças;
Solicitação de gambiarras para festas públicas;
Fiscalização de terrenos.

SEMAM

Solicitação de vistorias e laudos técnicos para supressão e podas de árvores;
Solicitação de encaminhamento de fiscalização da poluição e degradação ambiental;
Solicitação em processos de Licenças ambientais;
Solicitação de aferição de som (Autorização para eventos).

SEMOB

Solicitação de processos administrativos;
Solicitação de defesas de multas;
Identificação de condutor;
Solicitação de credencial para idosos e deficientes;
Solicitação de sistema de gratuidade para portadores de HIV.

RECEITA MUNICIPAL

Emissão de certidão negativa;
Emissão de nota fiscal de serviços avulsos para pessoa física;
Emissão de 2ª via de IPTU, taxa de lixo, e ISS;
Parcelamento de débitos de IPTU, taxa de lixo e ISS;
Emissão de relatórios de imóveis.

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