Setransp fecha 2015 como destaque em premiações e publicações nacionais especializadas
Mônica Melo
A Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa (Setransp) foi pioneira no Brasil. Criada em 2005, e transformada em uma secretaria executiva em janeiro deste ano, ela desenvolve continuamente ações com o objetivo tornarem públicas as políticas da Prefeitura de João Pessoa e assim propiciar a avaliação e discussão da população. Em 2015, suas ações alcançaram repercussão e reconhecimento fora da cidade, levando pasta a se destacar em três avaliações nacionais e um estadual.
No mês de setembro, ela ficou na nona colocação em uma premiação realizada pelo o Instituto Ethos em parceria com a Amarribo Brasil. Em outubro, a Revista da Controladoria-Geral da União (CGU) a classificou como a 4ª capital mais transparente do país. Já a Escala Brasil Transparente (EBT) também da (CGU), a colocou como a mais transparente entre as 1.550 cidades avaliadas.
Esse reconhecimento surge graças a uma política de formação para o controle social que envolve a capacitação para a transparência da sociedade civil, de gestores, de membros das comissões de licitação, de fiscais de obras e dos conselheiros do orçamento participativo. “A secretaria estabelece os fundamentos para o conhecimento, avaliação e discussão das ações e das políticas públicas do Governo Municipal. Também age contra a improbidade administrativa e a corrupção, promovendo o controle social e a participação popular nas decisões governamentais”, explica o chefe de Gabinete da Setransp, Adriano Almeida.
Internet – Um dos instrumentos utilizados pela Setransp para garantir acesso da população aos dados sobre a gestão é o Portal da Transparência. Ele tornou-se um instrumento tão representativo, que em 2014, ano eleitoral, o número de acesso multiplicou-se atingindo a marca da 232.932 visitas. Para se ter ideia do crescimento, no ano anterior, os acessos chegaram a apenas 29.021. “A Setransp tem disponibilizando uma quantidade cada vez maior de conteúdo relacionado ao tema junto ao Portal, aumentando um nível de detalhamentos das informações e facilitando o acesso da população”, destaca Adriano. Em 2015, o portal recebeu até o momento 131.178 visitantes.
A Secretaria de Transparência Pública trabalha colhendo informações com os outros órgãos da gestão municipal com o intuito de abastecer de informações o Portal de Transparência. Também gerencia o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), cobrando das demais secretarias as respostas em tempo hábil, conforme estabelece a LAIM (Lei de acesso à informação municipal). Também é função da Setransp gerenciar o site da CMV (Comissão Municipal da Verdade), além de presidir e coordenar o CMTPCC (Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção).
A pasta trabalha vinculada ao Orçamento Participativo (OP), Controladoria-Geral do Município (CGM), a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e o Conselho Municipal da Transparência Pública e Combate a Corrupção (CMTPCC).