Setur promove alerta e fiscaliza exploração infantil em hotéis da Capital
Na América Latina, a cada hora, 228 crianças são exploradas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo dessa lista. Em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Para coibir a prática na Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Turismo (Setur), promove a fiscalização preventiva e educativa, em parceria com o Conselho Municipal dos Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB).
A Setur já fiscalizou mais de 30 estabelecimentos de hospedagem, hotéis, pousadas e flats nos bairros do Cabo Branco, Tambaú, Altiplano e Manaíra. “A nossa meta é fiscalizar 116 meios de hospedagem para promover o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa”, destacou Adauto Brito, chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Apoio ao Turista.
Segundo Paulo Galvão Júnior, Coordenador do CMDCA-JP, “no nosso trabalho abordamos os funcionários recepcionistas dos meios de hospedagem verificamos se os cartazes estão afixados em locais visíveis e abordamos alguns hóspedes que no momento estão com crianças para verificarmos se a documentação da criança e ou do adolescente foram solicitadas no momento do check-in”, completou.
Código de Conduta – Lançado graças a uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa e os Ministérios Público do Trabalho e Estadual, o Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é parte fundamental na luta contra este crime.
O documento tem como base o Código Internacional contra Exploração Sexual Infantil e foi amplamente discutido com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos, traduzidos por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão.
As cartilhas são distribuídas nos meios de hospedagem, bares e restaurantes de João Pessoa e de outros municípios com vocação turística. A ideia é fazer com que todas as acomodações de cada um destes locais tenham um exemplar, para que o turista seja advertido das penalidades previstas para quem pratica este crime.
Denuncie – Um canal de denúncias disponível para a população, que pode ser acessado gratuitamente em todo o território nacional o Disque 100, O serviço funciona 24 horas e a denúncia pode ser anônima.