Sindicato não comparece e reunião para assinatura de TAC dos simuladores é adiada

Foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 1º de abril, a reunião para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que normatiza a obrigatoriedade do simulador de direção veicular em substituição às aulas práticas para obtenção da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). O motivo foi à ausência dos representantes do Sindicato das Autoescolas da Paraíba ao encontro, agendado para acontecer na sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nesta quarta (25).

“Os representantes das autoescolas justificaram a ausência devido a compromissos em São Paulo. Dessa forma, nós, representantes dos Procons nos reunimos para conversar sobre a Portaria 496, que trata sobre a obrigatoriedade do simulador de direção veicular em substituição às aulas práticas para obtenção da Carteira de Habilitação na Paraíba”, explicou o secretário do Procon-JP, Helton Renê. Dessa conversa, participaram representantes dos Procons estadual, da cidade de Campina Grande e do Ministério Público.

A reunião da próxima semana irá acontecer no horário da manhã na sede do Procon-MP, com representantes de todos os envolvidos na questão, inclusive do Detran-PB e da Secretaria de Segurança Pública.

“Na próxima reunião vamos discutir todas as portarias e resoluções em relação ao assunto, porque as resoluções editadas em 2014 parecem que vão uma de encontro a outra e isso vem causando confusão em toda relação consumerista”, ressalta o secretário.

Helton Renê adianta que os alunos que frequentaram as autoescolas antes de 1º de novembro de 2014 estão isentos dessa obrigação, data em que a Portaria 496 do Detran-PB entrou em vigor.