Sine-JP estará fechado nesta sexta-feira para capacitação dos servidores
O Sine-JP (Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa) estará fechado para atendimento ao público nesta sexta-feira (14) para que os servidores participem de um curso de reciclagem a respeito das mudanças nas regras de solicitação do seguro-desemprego, serviço que também é oferecido pelo órgão.
As aulas acontecerão no prédio do Sine, localizado na rua Cardoso Vieira, 85, Varadouro. Elas terão como base a oficina de trabalho “Sistema Nacional de Emprego/Seguro-Desemprego”, realizada em Vitória (ES), entre 27 e 30 de novembro.
De acordo com a gerente de Seguro-Desemprego do Sine-JP, Karla Germana Gadelha, responsável pelo curso, entre os temas a serem tratados estão as mudanças em alguns documentos obrigatórios para solicitação do benefício.
Para garantir mais segurança ao trabalhador e ao empregador no momento da rescisão do contrato, detalhando todas as parcelas devidas e pagas, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instituiu, por meio da Portaria 1.057/2012, novos modelos para o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e para o Termo de Homologação. Além disso, ele criou o Termo de Quitação, formulário que passa a ser exigido para rescisões de contrato com menos de um ano de serviço.
Mudanças – As mudanças já estão sendo aplicadas no Sine-JP. Confira abaixo a relação do que é necessário agora para solicitação do seguro-desemprego. Lembrando que todos os documentos devem ser originais e sem rasura.
– Guia verde e guia marrom (fornecidas pelo empregador, carimbadas e assinadas).
– TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho)
– Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho
– Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
– Comprovante de saque do FGTS (fornecido pela Caixa)
– Carteira de Identidade (ou Carteira de Habilitação dentro da validade)
– CPF (ou Carteira de Habilitação dentro da validade)
– CTPS (carteira de trabalho)
– Comprovante de residência
– Comprovante de escolaridade