SMS dispõe de núcleo de participação popular para otimização da saúde pública
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dispõe de ferramenta para participação popular, com propostas direcionadas para melhorias dos serviços ofertados pela rede municipal de saúde.
O Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Nagep) desenvolve, na Capital, através da campanha Participa SUS, atividades direcionadas a uma gestão democrática na esfera do Sistema Único de Saúde, envolvendo desde o usuário até os gestores e contam com a contribuição da Ouvidoria Setorial de Saúde e dos Conselhos Municipal de Saúde e Distritais de Saúde.
“O Participa SUS é um movimento criado pelo Ministério da Saúde com intuito de promover a participação efetiva da população e dos profissionais de saúde, contando com dois seguimentos, as Ouvidorias Setoriais e ações da população em si”, ressalta Acácio Medeiros, técnico do Núcleo.
Nessa perspectiva, o Nagep atua como um facilitador entre o usuário e os gestores públicos, com intuito de criar nas comunidades conselhos capazes de levar às situações específicas e necessidades das comunidades para serem direcionados e debatidos nas reuniões dos conselhos e dos gestores municipais e estaduais.
Para ter vinculo e participação no Núcleo, os grupos são formados por pessoas de diversos seguimentos representativos na sociedade, como trabalhadores de seguimentos específicos, lideranças comunitárias, Organização Não-Governamental, além de gestores e profissionais da saúde.
“Os Conselhos Comunitários são peças fundamentais e ativas para democracia. É partir deles, que os indivíduos podem reivindicar e nós, do Nagep, procuramos resolver e atender as demandas da comunidade da melhor maneira possível, buscando levar o caso para o órgão competente”, enfatiza Kilma Barros, coordenadora do Núcleo.
Acesso – Para participar das ações, basta que o cidadão demonstre interesse durante as reuniões que são realizadas em um dos cinco Distritos Sanitários distribuídos na Capital. Todos os bairros têm coberturas distritais.
Os assuntos são pautados nas reuniões locais, encaminhados, avaliados e discutidos em reuniões distritais, em seguida são aquilatados para serem evidenciados junto ao Conselho Municipal de Saúde.
“Uma das ações requisitadas e solucionadas pela organização popular foi o caso do Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado no bairro da Torre, onde a comunidade reivindicou a revitalização da estrutura, para que ele continuasse servindo como local de atividade física para idosos”, completou a coordenadora.
Como a criação e manutenção desses conselhos envolvem trabalhos permanentes, o Núcleo utiliza oficinas para a mobilização constante juntos as comunidades. Um deles é o teatro Fênix, que é uma iniciativa que buscar levar informação, através da arte, de forma lúdica com informações precisas numa linguagem fácil, sem muitos termos técnicos.