SMS processa cooperativa e hospital; proposta de reajuste chegou a 100%
A secretária Municipal de Saúde, Roseana Meira, anunciou, nesta segunda-feira (20), que vai entrar com uma queixa-crime no Ministério Público Estadual e Federal contra a Cooperativa dos Cirurgiões (Cooperci) e o Hospital Santa Paula, que estariam omitindo socorro aos pacientes que necessitam do atendimento cardíaco. De acordo com Roseana Meira, o representante da cooperativa dos cardiologistas vem interferindo no processo de negociação com os profissionais, impossibilitando o estabelecimento de um acordo.
Desde 2006, a SMS apresentou uma proposta de reajuste de 100%, pagos com recursos próprios, em três procedimentos cardíacos, que são as trocas de válvula, a revascularização e as cardiopatias congênitas. Atualmente, o valor pago à equipe pela cirurgia é de R$ 700. Os anestesiologistas recebem R$ 300 e os hospitais credenciados, R$ 2.230 mil. Essa proposta incluía o reajuste para as equipes de cirurgiões e médicos anestesiologistas. Os médicos, inclusive, tinham concordado com a proposta. No entanto, o representante da cooperativa entrou de forma inoportuna no processo de negociação, interrompendo o acordo que seria firmado, disse a secretária de Saúde.
Somente como reajuste desses três procedimentos, mensalmente a SMS teria um gasto de R$ 40 mil a mais com o pagamento da equipe médica, anestesista e dos hospitais Santa Paula e Dom Rodrigo, para uma estimativa de 40 procedimentos por mês. Roseana Meira explicou que, a partir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, há um impedimento de negociação entre a SMS e qualquer cooperativa.
Roseana Meira ainda acrescentou que o Hospital Santa Paula vem agindo de forma desrespeitosa com os usuários do SUS, negando-se a atender os pacientes. Não é a primeira vez que o Santa Paula se nega a atender um usuário do SUS. Temos depoimentos de profissionais do Samu que encaminham os pacientes para o Santa Paula e, quando chegam lá, a unidade se recusa a receber, contou.
A secretária de Saúde informou também que existe um Termo de Compromisso da própria unidade hospitalar se responsabilizando pela realização das cirurgias. Mesmo em uma greve, os hospitais devem contar com 30% do corpo clínico para atender as urgências, o que me parece está havendo uma quebra da ética médica, avaliou Roseana Meira, que entrou em contato com as secretarias de Saúde de Recife, Natal e Campina Grande, a fim de ver a possibilidade de encaminhar os pacientes com cirurgias marcadas para essas localidades.