STTrans inicia inspeção nos transportes escolares nesta segunda
A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) inicia nesta segunda-feira (7) até o dia 29 de janeiro a inspeção nos 337 veículos cadastrados no órgão que prestam serviço de transporte escolar na Capital. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em seu art.136 inciso II, essa vistoria deve ser realizada semestralmente. Este ano será feita das 8h às 17h na sede do órgão (km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor), obedecendo a um cronograma de quatro semanas, conforme calendário abaixo.
O gerente da Divisão de Transportes Especiais (Dites), Leonardo Campos, está prevendo um atendimento diário de 20 veículos. Durante a inspeção são checados um total de 40 itens, entre eles, segurança, equipamentos obrigatórios, higiene e conforto. São fiscalizados o sistema elétrico, bancos, assoalho, pintura, tacógrafo, extintor, pneus, buzina, pára-brisa, etc. Também são verificadas se as faixas laterais e traseiras afixadas nos veículos estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transportes de escolares.
Campos explicou que durante o processo de renovação da vistoria também são verificados os documentos do veículo e do condutor, como a carteira de habilitação, alvará de licença da permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares como o acompanhante e motorista auxiliar.
Na Capital, pelo menos quatro mil crianças e adolescentes são transportados por dia em veículos escolares que incluem vans (195), ônibus (14), kombis (90), towners (38).
Taxa A vistoria tem uma taxa fixada em R$ 37,30. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar a inspeção. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 13,99.
Os transportes escolares não aprovados na fiscalização podem ter um prazo, de acordo com o tipo de irregularidade encontrada no veículo, para sanar o problema. No entanto, os itens referentes à segurança e equipamentos obrigatórios devem ser regularizados imediatamente. Se isso não ocorrer, o permissionário fica impedido de prestar o serviço.
Ao ser aprovado, o veículo recebe um selo adesivo na cor azul marinho, correspondente à vistoria do primeiro semestre do ano, que é afixado no pára-brisa. A STTrans orienta aos pais dos alunos que procurem se informar junto à Divisão de Transportes Especiais (3218-9349) se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado antes de contratar o serviço.
Na operação realizada pela STTrans o ano passado na entrada das escolas foram notificados 134 veículos, sendo as infrações mais comuns a falta de documentação e do selo de vistoria. No segundo semestre, a equipe de fiscalização apreendeu sete veículos clandestinos. Informações e reclamações: 0800 281 1518.
Calendário
1ª Semana De 07 a 11 de janeiro de 2008
Dia/Registros
07/01 de 0001 a 0020
08/01 de 0021 a 0040
09/01 de 0041 a 0060
10/01 de 0061 a 0080
11/01 de 0081 a 0100
2ª Semana De 14 a 18 de janeiro de 2008
Dia /Registros
14/01 de 0101 a 0120
15/01 de 0121 a 0140
16/01 de 0141 a 0160
17/01 de 0161 a 0180
18/01 de 0181 a 0200
3ª Semana De 21 a 25 de janeiro de 2008
Dia /Registros
21/01 de 0201 a 0220
22/01 de 0221 a 0240
23 /01 de 0241 a 0260
24 /01 de 0261 a 0280
25/01 de 0281 a 0300
4ª Semana De 28 a 29 de janeiro de 2008
Dia Registros
28/01 de 0301 a 0320
29/01 de 0321 a 0337