STTrans já inspecionou 13,26% dos veículos de transporte escolar
Após seis dias do início da vistoria, a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) inspecionou 57 veículos, ou seja 13,26%, que fazem serviço de transporte escolar na Capital, do total de 430 da frota cadastrada dos permissionários. Dos escolares vistoriados, 49 foram aprovados e oito reprovados por apresentarem problemas em itens como pneus, extintores, pintura, bancos, faroletes, sinaleiras, buzina, freio de estacionamento e faixas de padronização, entre outros. A inspeção teve início no dia 4 de julho e se estenderá até o dia 29. Aproximadamente seis mil estudantes utilizam o serviço.
O índice de comparecimento, conforme informou o chefe da Divisão de Transportes Especiais da STTrans (Dites), Leonardo Campos, ainda é baixo considerando o período de chuvas e as férias escolares. Esses dois motivos fazem com que os permissionários deixem para última hora a inspeção. “Em média são vistoriados nove veículos escolares diariamente”, disse Leonardo Campos. A vistoria é realizada na sede da STTrans, localizada no km 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor, das 8h às 17h, obedecendo a um cronograma de quatro semanas por ordem de registro do veículo.
Itens inspecionados – No total são inspecionados 40 itens, como segurança, equipamentos obrigatórios, condições de higiene e estado do veículo. A Dites espera que os 430 veículos cadastrados compareçam ao local, já que a vistoria é obrigatória e realizada semestralmente, para que os permissionários trafeguem com segurança. A inspeção semestral é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no Art.136, Inciso II.
A vistoria tem uma taxa fixada em R$ R$ 45,78. O permissionário deve seguir o período de inspeção determinado pelo órgão gestor, mas pode até antecipar. Caso perca a data programada no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 17,17. Ao ser aprovado o veículo recebe um adesivo de cor laranja, que é afixado no pára-brisa dianteiro tendo validade por seis meses, ou seja, até a data da nova vistoria em janeiro de 2012.
Com o retorno das aulas, a STTrans realiza um trabalho intenso de fiscalização para impedir que veículos que não passaram pela vistoria circulem pela cidade, colocando em risco a vida dos estudantes. Para os transportes escolares cadastrados sem o selo de inspeção, a multa é de R$ 57,23 e o recolhimento do alvará. Já para os veículos sem cadastramento a multa é de R$85,13 com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e retenção do veículo determinada no Art. 231 Inciso VIII do CTB.
Itens de segurança – Além de fiscalizar 40 itens de segurança nos veículos, os documentos do carro e do condutor, como a CNH, alvará de licença da permissão e licenciamento com seguro obrigatório e crachás, também são inspecionados. Entre os itens de segurança estão faroletes e sinaleiras, bancos, forros e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintores, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e pára-brisa, entre outros.
A vistoria é uma forma de garantir a segurança dos estudantes que são transportados e ainda dar tranquilidade aos pais e responsáveis pelos jovens. Antes de contratar os serviços de transporte escolar, a STTrans orienta que seja observado se o veículo possui o selo de cor laranja, que comprova que ele passou pela vistoria. ″Se faz necessário que todos os permissionários venham no prazo previsto para que não ocorram atrasos de última hora″, ressaltou o chefe da Dites, Leonardo Campos.
Cadastro de novos permissionários – O valor para o cadastro de novos permissionários para realizar o serviço de transporte escolar é de R$ 519,61 e os documentos são: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), Nota Fiscal do Veículo, atestado de antecedentes criminais e de sanidade física e mental, título de eleitor, CPF, RG, CNH, cadastro do ISS, comprovante de residência no município de João Pessoa, certidão negativa municipal, estadual e federal e duas fotos 3X4.
Dúvidas podem ser tiradas pelo número de telefone 3218-9349 ou na Central de Reclamação e Informação (Cerin) da STTrans, através do número 0800 281 1518.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES – 2º SEMESTRE/2011
2ª SEMANA: de 11 a 15/07/2011
DIA 11 – de 0101 a 0120
DIA 12 – de 0121 a 0140
DIA 13 – de 0141 a 0160
DIA 14 – de 0161 a 0180
DIA 15 – de 0181 a 0200
3ª SEMANA: de 18 a 22/07/2011
DIA 18 – de 0201 a 0220
DIA 19 – de 0221 a 0240
DIA 20 – de 0241 a 0260
DIA 21 – de 0261 a 0280
DIA 22 – de 0281 a 0300
4ª SEMANA: de 25 a 29/07/2011
DIA 25 – de 0301 a 0320
DIA 26 – de 0321 a 0340
DIA 27 – de 0341 a 0360
DIA 28 – de 0361 a 0380
DIA 29 – de 0381 a 0430