Teleconferência discute Lei Maria da Penha e violência contra mulher
A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha foram discutidas durante teleconferência realizada na última segunda-feira (8), no auditório do Banco do Brasil (BB), localizado na Praça 1817, no Centro da Capital, em um evento articulado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), em parceria com a instituição financeira federal.
O debate começou às 16h30 e contou com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal, Nilcéia Freire; da diretora-executiva da Organização Não-Governamental Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni; da representante da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Emília Fernandes, além do promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues.
A lei Maria da Penha já nasceu vitoriosa, porque é fruto da luta das mulheres brasileiras, fruto de um consenso com as mulheres vítimas de violência, legisladores, estudiosas e operadores do Direito. Após a sua sanção, a violência contra a mulher foi visibilizada, passando a ser pauta cotidianamente na mídia, afirmou Nilcéia Freire.
O objetivo da teleconferência foi debater a implementação da Lei Maria da Penha, ações e propostas da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, assim como o papel do Ministério Público na implementação da nova legislação.
Participaram do debate representantes do movimento de mulheres, de setores dos governos estadual e municipal, além de representações da Delegacia Especializada da Mulher, sindicatos, partidos e advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A assessora da CPPM, Lígia de Freitas, informou que a teleconferência marcou o início de uma série de atividades que serão realizadas pela PMJP, mais o movimento de mulheres, dentro da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposta é articular ações no contexto local, para que durante os dias da campanha a violência contra a mulher seja pauta na sociedade, porque essa é uma luta de quem acredita numa vida digna e livre de violência, destacou a assessora.
A teleconferência foi produzida pela SPM, a Agende e a ABM, e sua transmissão realizada pelo programa Ponto a Ponto, da TV do Banco do Brasil.