Termina sexta-feira inscrição de blocos alternativos para desfile no Carnaval

Os blocos alternativos de bairro, que pretendem contar com o apoio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para desfilar no Carnaval 2014, têm até a próxima sexta –feira (7) para fazer a sua inscrição. Um aporte de R$ 300 mil subsidiará a folia de Momo nos bairros da Capital, com atrações musicais e a realização de serviços de infraestrutura.

O edital pode ser consultado pelo portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), no link http://goo.gl/GVXcqX. “Os blocos alternativos são aqueles que compõem a programação de Carnaval dos bairros de João Pessoa, sem estar filiados à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca ou à Associação dos Ursos Carnavalescos”, esclarece o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity.

As inscrições, gratuitas, podem ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 18h, no setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro) ou via postal.

Com fazer – Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou jurídica, deve anexar à inscrição a programação detalhada do evento (com data, hora e local das apresentações artísticas), um breve histórico com fotos sobre o bloco e a autorização da PMJP pela sua realização. Os institutos que cuidam do Patrimônio Histórico de João Pessoa também devem ser consultados para o caso de eventos realizados em locais públicos.

É preciso também que o representante de bloco seja maior de 18 anos e more em João Pessoa há pelo menos dois. Estar em dia com as obrigações fiscais e não ser vinculado ao poder público são outras condições.

Uma vez habilitados jurídica, técnica e administrativamente, os projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, obedecendo a uma série de critérios, entre eles a gratuidade do acesso aos espetáculos.

Autorização unificada – Como forma de agilizar as autorizações para os blocos desfilarem em vias públicas durante o carnaval 2014, a Prefeitura unificou o processo com a criação de um formulário conjunto. Os interessados vão preencher o requerimento que está disponível no link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2014/02/REQUERIMENTO-2014.pdf ou indo até a sede da Semob, no Cristo, onde irá protocolizá-lo no atendimento.

Após o trâmite legal, o formulário será encaminhado as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam) e Funjope para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o documento voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

A Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. Já a Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com NA 113-Selap e a Semob vai avaliar as  interdições das vias.