Vândalos destroem papeleiras e causam prejuízos ao município
Considerada uma das cidades com melhor qualidade de vida e segura do País, João Pessoa tem sofrido, cada vez mais, com os atos de vandalismo. O que se vê nas ruas da cidade são contentores e papeleiras (cestos de lixo) completamente arruinadas.
Os atos de vandalismo têm contribuído para deteriorar o patrimônio público e causar inúmeros prejuízos econômicos aos cofres do município. A ação dos vândalos destrói cerca de 20 a 30 equipamentos coletores de lixo por mês, de acordo com o diretor de operações da Emlur, Orlando Soares. Ele explicou que esse número aumenta nos finais de semana e em épocas de grandes eventos na cidade. Os bairros onde se registra maior número de ocorrência são os da orla marítima, principalmente Bessa e Manaíra.
Os prejuízos para empresa de limpeza urbana ficam em torno de R$ 3 mil por mês. Para amenizar os danos, a autarquia está reciclando as papeleiras danificadas e transformando-as em pás para serem usadas pela equipe operacional. Para o superintendente da Emlur, Coriolano Coutinho, a comunidade ainda precisa se conscientizar de que o dinheiro gasto pelo município para reconstruir o que foi depredado é de todos. Quem não cuida da cidade certamente não enxerga o quanto ela mudou e está mais bonita. São pessoas que não têm consciência de que o bem público não é da prefeitura, é de cada morador, ressaltou o superintendente.
Lei O vandalismo representa crime contra o patrimônio público e é passível de punição. Quem praticar tal ato pode ser enquadrado no Capítulo IV, em seu artigo 163, inciso III, do Código Penal Brasileiro, por dano qualificado cometido contra o patrimônio da União, Estado ou Município. O Código Penal diz que é crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. A pena para o ato de vandalismo varia de seis a três anos de detenção e multa.
Punição Quem acha que destruir bens públicos não dá cadeia, se engana. O autônomo A. A. R. F, solteiro, morador de Bayeux, foi preso em flagrante por danificar lixeiras de plástico na Praia do Cabo Branco. Após denúncias dos moradores da orla, a polícia foi acionada e A. A. R. F. foi encaminhado para a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio Público da Capital. Autuado, o autônomo foi liberado após assinar o Boletim de Ocorrência e o Termo de Compromisso. Uma ação contra o vândalo foi encaminhada para o Juizado Especial Criminal, tendo em vista tratar-se de crime de menor potencial ofensivo.