7ª Conferência Municipal de Saúde debate diretrizes do SUS a partir desta sexta
Lílian Pedreira
Com intuito de discutir, avaliar e definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas consolidando o controle social na rede de saúde da capital, a Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (SMS), realizam a 7ª Conferência Municipal de Saúde.
As atividades acontecem entre os dias 10 e 12 de julho, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, e no auditório do Colégio Lyceu Paraibano.
A Conferência tem como objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com intuito de garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais.
“É um espaço democrático, para encaminhamentos e consolidação de um bem comum garantido pela Constituição Federal. No que diz respeito à assistência na rede municipal de saúde, trabalhamos para ampliar e qualificar os serviços e esses espaços nos ajuda nessa construção. São mobilizações como esta que unem sociedade e gestores públicos, para dialogar o direito à saúde compreendendo principalmente, que estamos juntos na defesa do SUS”, destacou Mônica Rocha, secretária Municipal de Saúde.
Conferência Distrital – As conferências foram realizadas em cinco etapas e tiveram como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas, além de consolidar o controle social no município de João Pessoa, fortalecendo, assim, as políticas do SUS, que comemoram 25 anos. “As plenárias e conferências serviram de exemplo de como a participação popular beneficia o SUS como um todo”, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sônia Lacerda.
As consignações discutidas na Conferência Municipal serão também encaminhadas para Estadual, que está prevista para acontecer entre os dias 24 a 26 de setembro. Os resultados e direcionamentos de todos os fóruns realizados serão consolidados na Nacional, que será realizada entre os dias 1 e 4 de dezembro, em Brasília.
Mobilização – Os participantes da conferência vão realizar um ato público em defesa do SUS como sistema público de saúde e contra projetos que tramitam no Congresso Nacional. O ato público está previsto a acontecer a partir das 11h30, em frente ao Lyceu Paraibano e contará com o apoio e participação de representantes de movimentos sociais populares.
Conferência Nacional de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.
A cada nova Conferência tem sido observado um aumento importante da participação da sociedade civil, fenômeno que garante a definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas. As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a saúde da população brasileira.
São nesses espaços, principalmente, que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população na área da Saúde e assegurar as diversas formas de pensar o SUS.
Programação
Sexta-feira (10)
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE PB
17h – 21h – Credenciamento e acolhida
18h – Cerimônia de Abertura
19h30 – Palestra Magna – Saúde Publica de Qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do Povo Brasileiro – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Maria do Socorro de Souza.
Sábado (11)
Local: Colégio Lyceu Paraibano
7h30 às 12h – Continuação do credenciamento
8h30 – Leitura e Aprovação do Regulamento – Luciano Bezerra (CMS-JP) e Fabíola Moreira (SMS-JP)
10h30 – Mesa temática: Reforma democrática do Estado brasileiro: interfaces com a participação social e a gestão do SUS
11h30 – Ato Público em defesa do SUS
12h30 – Almoço
14h – Grupos de Trabalho
8h30 às 17h30 – Tenda Paulo Freire – Espaço Marcelo Cidalina
(Programação e funcionamento organizado pelo CMS JP/MOPS)
Domingo (12)
Local: Colégio Lyceu Paraibano
7h30 – Acolhida Matinal (PICS)
8h – Plenária Final – Luzenira, Sonia Lacerda, Marcelo Piraíba
– Aprovação de propostas consensuais e apresentação de destaques
– Leitura e votação de Moções
8h30 às 17h30 – Tenda Paulo Freire – Espaço Marcelo Cidalina
(Programação e funcionamento organizado pelo CMS JP/MOPS)
12h30 – Almoço
14h – Reunião por segmento para escolha de Delegados
16h – Homologação dos (das) Delegados(as) para 8ª Conferência Estadual De Saúde
17h – Encerramento com atividade cultural