PMJP cadastra comerciantes para o Folia de Rua e Carnaval Tradição
Entre os dias 14 e 18 deste mês, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), inscreve comerciantes que tenham a intenção de comercializar seus produtos durante o Folia de Rua e o Carnaval Tradição. Os eventos estão programados para acontecer entre os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro, em diversos bairros de João Pessoa.
As inscrições podem ser realizadas por comerciantes cadastrados na prefeitura e que estejam quites com o Tesouro Municipal. Será necessário ainda o pagamento da taxa de uso do solo público no ato da inscrição, cujos valores variam de acordo com o tipo de atividade. Os registros poderão ser efetuados na sede da Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Documentos – As pessoas interessadas devem comparecer à Diretoria de Serviços Urbanos, na Sedurb, portando originais e cópias do RG e CPF, crachá do Folia de Rua e Carnaval Tradição 2012, comprovante de residência atualizado e certidão negativa de tributos municipais.
De acordo com o diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, José Audecir dos Santos, essa é uma oportunidade que a Prefeitura Municipal de João Pessoa está dando para que os comerciantes possam trabalhar durante os festejos do Folia de Rua e Carnaval Tradição, com segurança e de forma ordenada. “Será concedida a garantia para que eles possam trabalhar nas festas do Centro, da praia e dos bairros onde haverá festejos”, explicou.
Ele salientou que o não comparecimento no local, hora e data citadas para a formalização da inscrição será entendido como desistência em participar dos eventos. O comerciante também perde o direito de pleitear uma nova inscrição para os eventos seguintes, constantes no calendário anual da PMJP.