PMJP debate fortalecimento da política educacional a partir desta terça

O prefeito Luciano Cartaxo participa nesta terça-feira (2) da abertura da Conferência Municipal de Educação de João Pessoa. O evento, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), começa às 9h e vai ocorrer durante todo o dia e na manhã da quarta-feira (3) no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano. As inscrições ocorrem no local do evento.

Para o prefeito Luciano Cartaxo, “a Conferência Municipal de Educação é uma oportunidade para debatermos e construirmos propostas para o fortalecimento da política educacional em João Pessoa. O nosso Governo está aberto ao diálogo para que os segmentos organizados contribuam com esse processo”, afirmou o prefeito.

O prefeito ainda falou sobre o momento de destaque na educação. “Estamos em pleno processo de investimento neste setor, principalmente com a valorização dos profissionais, por meio do reajuste salarial, e da abertura de muitas novas vagas na educação infantil, coma  abertura de novos Creis”, concluiu.

O evento – O objetivo da conferência é consolidar o processo de institucionalização do Fórum Municipal de Educação, convocado e estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação (Sedec), como instância consultiva de articulação, organização, acompanhamento da Política Municipal, em harmonia com a Política Nacional de Educação.

A reunião busca também contribuir para a integração de todos os níveis, etapas e modalidades da educação, numa abordagem sistêmica, com vistas a edificar o Sistema Nacional de Educação, especialmente no tocante ao planejamento e gestão, avaliação, financiamento, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social.

Interação – O Fórum Municipal de Educação é um instrumento de coordenação, mobilização e definição de políticas educacionais do município. Ele não se reporta apenas a rede municipal, como também a rede privada, ensino médio e superior.

Participam da Conferência representantes do poder público, segmentos educacionais, setores sociais e entidades que atuam na área da educação no município de João Pessoa – professores, gestores, especialistas, funcionários e estudantes do setor público e privado.

Eleição – De acordo com a coordenadora da Conferência, Maria da Salete Barbosa de Farias, professora da Universidade Federal da Paraíba, serão escolhidos representantes para a Conferência intermunicipal. “Nesta Conferência Municipal serão eleitos 20 delegados que irão representar o município de João Pessoa na Conferência Intermunicipal”.

Os 14 membros do Fórum foram empossados pelo secretário de Educação e Cultura, Luiz de Sousa Junior, no mês de março. Com isso, João Pessoa é o primeiro município da Paraíba a constituir um Fórum Municipal de Educação.

Confira abaixo a programação:

Terça-feira (2)

9h – Credenciamento

9h30 – Solenidade de Abertura

10h – Apresentação Cultural: Vozes da Infância (PMJP)

10h30 – Conferência de Abertura

“O Plano Nacional de Educação” (PNE) na articulação do sistema nacional de educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Conferencista: Prof. Dr. Luiz de Sousa Junior (UFPB/Secretário de Educação de João Pessoa, PB)

11h30 – Leitura e aprovação do Regimento da Conferência.

12h30 – Intervalo para o almoço

TARDE

14h – Apresentação cultural: PB Baile da Sedec/JP.

14h30 – Exposição e discussão dos eixos temáticos

DOCUMENTO REFERÊNCIA

Eixo temático I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação.

Expositor/Coordenador: Prof. Alexandre Nader (UFPB)

                                        Profª. Marisete Fernandes de Lima (UFPB)

Eixo temático II: Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos.

Expositor/Coordenador: Profª. Ana Paula Romão (UFPB)

                                        Profª.  Solange Rocha (UFPB)

Eixo temático III: Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente

Expositor/Coordenador: Prof. Ana Paula Furtado Pontes (ANPAE/UFPB)

                                        Profª. Maria Leônia Gomes de Lima (SINTEP/PB)

Eixo temático IV: Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Expositor/Coordenador: Prof. Wilson Honorato Aragão (UFPB)

                                        Prof. Telma Lúcia de S. Felix (SEDEC/JP/PB)

Eixo temático V: Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

Expositor/Coordenador: Profª. Maria da Salete Barboza de Farias (ANPAE/UFPB)

                                        Profª. Conceição Silva (/UCME/SEDEC/JP/JP)

Eixo temático VI: Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho.

Expositor/Coordenador: Profª. Maria Helena Ribeiro Maciel (ANFOPE/UFPB)

                                        Prof. Daniel de Assis (SINTEM/JP/PB)

Eixo temático VII: Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Expositor/Coordenador: Prof. Eder da Silva Dantas (UFPB/ Secretário de Transparência de João Pessoa)

                                        Prof. Gilberto Cruz (SEDEC/JP/PB)

16h30 às 17h30 – Sistematização das propostas dos grupos por eixo temático do Documento Referência.

Quarta-feira (3)

9h – Reunião dos segmentos

9h30 – Relato dos grupos de trabalho

– Plenária Final

– Eleição de delegados por segmento.

12h – Encerramento.