Prefeitura lança cartilha de Alimentação Escolar

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lançou nesta quinta-feira (4) a cartilha de orientações para execução do Programa de Alimentação Escolar no município na modalidade escolarização. A solenidade de lançamento ocorreu na Estação das Artes, ao lado da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, e reuniu gestores e especialistas da rede municipal.

A novidade deste ano é que os recursos serão compartilhados com a comunidade escolar, através da sua Unidade Executora e seu Conselho Fiscal que destinará de forma democrática os recursos a ela transferidos.

“Nós visamos a qualidade, a transparência e fundamentalmente ao melhor atendimento ao aluno da rede municipal. Está modalidade flexibiliza também a participação dos produtores da agricultura familiar e os comerciantes locais, legalizados, pois os quantitativos a serem licitados serão desmembrados por “per capita” de aluno nas escolas, e os fornecedores participarão dos processos em que o limite de sua empresa se adequar”, disse o secretário de educação, Luíz Junior.

A diretora da escola Agostinho Fonseca Neto, no Cristo ressaltou a importância do material que vai servir de apoio. “A cartilha está muito didática. Qualquer dúvida teremos onde recorrer. Além do mais, nesses primeiros meses uma equipe da sedec vai estar disponível para maiores esclarecimentos”, concluiu Luzivete Pereira.

Escolarização merenda – A implantação nas escolas está sendo realizada por etapas. Na primeira a Sedec em parceria com o Sebrae realizou Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro para 100 servidores da rede que irão compartilhar com a administração dos recursos. Já na segunda etapa, que será realizada em 4 turmas nesta quinta e sexta-feira, serão capacitados, aproximadamente, 400 servidores – diretores, adjuntos, nutricionistas presidente da unidade executora, Comissão Permanente de Licitação de cada unidade e demais servidores da rede.

Na terceira serão capacitados os digitadores. E na quarta e última serão capacitados os servidores envolvidos na prestação de contas.

“A previsão da Sedec é que o prazo para conclusão das etapas seja ainda este mês. Com isso, será possível realizar a primeira aquisição de gêneros alimentícios”, disse Simone Leite, uma das responsáveis pela elaboração da cartilha.