SMS realiza atividades pelo Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho
Nesta quarta (24) e quinta-feira (25) deste mês, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), promove o evento “Em memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho”, pelo Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho – celebrado sempre no dia 28 de abril.
O objetivo do evento é sensibilizar a população e o poder público a respeito dos acidentes e doenças decorrentes das condições insalubres e precárias de trabalho e seus impactos sobre a saúde do trabalhador. Haverá, além da discussão de temas relacionados aos acidentes de trabalho, atividades culturais, serviços sociais, orientações e panfletagem sobre saúde, direitos sociais e trabalho.
“Pretendemos fortalecer as relações intersetoriais nos processos de implantação e implementação da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho e da Política Nacional de Saúde do Trabalhador”, disse o coordenador do Cerest João Pessoa, Kleber Silva. Ele acrescentou que as duas políticas estão em consonância com o Decreto 7.602/2011 e a Portaria 1.823/2012, na macrorregional I João Pessoa.
De acordo com Kleber, no Cerest, todo e qualquer trabalhador é acolhido por uma equipe interdisciplinar e, de acordo com as suas necessidades, é encaminhado à rede local de saúde. “O objetivo do centro é implantar a Atenção à Saúde do Trabalhador de acordo com os princípios de integridade, universalidade e equidade do SUS”, acrescentou Kleber.
Programação
Quarta-feira, 24
Auditório da Superintedência Regional do Trabalho, na Praça Venâncio Neiva.
8h30 – Abertura
Representações: trabalhadores e usuários do SUS (sindicatos); Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa; Ministério Público do Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Instituto Nacional de Seguridade Social, Cerest Regional, Cerest Estadual, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Universidade Federal da Paraíba, entre outros.
9h – Exposição: “Trabalho digno, trabalho decente: é questão de direitos humanos”.
A exposição abordará questões sobre trabalho e saúde, com o foco nos processos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, pela ineficiência ou ausência de programas de saúde e segurança no trabalho nos sistemas produtivos. Pontuando as questões sobre Trabalho, Estado e Capital, e as garantias do trabalho como uma questão de direitos humanos.
9h40 – Exposição: “Saúde e Trabalho: uma abordagem a partir do olhar do trabalhador (a)”
Dando continuidade à abordagem anterior, seguem as representações sindicais (têxtil, calçados, telecomunicações e construção civil, entre outras), que irão expor sobre questões cruciais identificadas nos processos de trabalho e que são pautas de reivindicações de saúde e segurança no trabalho dessas categorias.
10h20 – Debates e encaminhamentos
14 – Exposição: “Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: avanços, perspectivas e desafios no campo da intersetorialidade no Estado da Paraíba”.
Será focada na necessidade de aproximar os diálogos entre Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde nas instâncias locais, a fim de alinhar as Diretrizes da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho no Estado da Paraíba.
Quinta-feira, 25
8h às 17h – Ponto de Cem Réis
Ato Público, atividades culturais, serviços sociais, orientações e panfletagem sobre saúde, direitos sociais e trabalho. Articulação intra e intersetorial com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Instituto de Ensino Superior, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o Centro de Testagem e Aconselhamento, a Área Temática de Saúde do Homem e a de Saúde da Mulher, sindicatos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cerest Estadual, Incra, Sesi e outros.
A data – No dia 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem as vidas no trabalho. São cinco mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto – aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. Doze mil dessas vítimas são crianças. Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho acontecem todos os anos e as doenças relacionadas ao trabalho afetam cerca de 160 milhões de pessoas. Isso representa um custo equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos os países do planeta.
No Brasil, somente em 2007, 653.090 brasileiros assalariados, segurados do INSS e inseridos no mercado formal de trabalho foram vítimas de acidentes e doenças durante o exercício de suas atividades, com maior incidência de ferimentos, fraturas e traumatismos de punho e mão, incluindo amputações, queimaduras, corrosões e esmagamento. Estatísticas indicam que o Brasil perde de 2,5% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano com o pagamento de benefícios previdenciários e o afastamento dos trabalhadores de suas atividades.