PMJP e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos entregam carros a Conselhos Tutelares
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos efetivaram, na tarde desta quarta-feira (03), a entrega de cinco novos veículos destinados aos trabalhos dos Conselhos Tutelares da Capital. A entrega foi feita pelo vice-prefeito, Nonato Bandeira, ao lado da ministra chefe da Secretaria, Maria do Rosário Nunes, em evento realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Além dos veículos, as unidades irão receber computadores e eletrodomésticos.
O vice-prefeito Nonato Bandeira destacou a satisfação de poder ampliar a frota dos Conselhos Tutelares por meio da política de cooperação entre o Município e o Governo Federal. “A preocupação com os direitos humanos, com especial foco às crianças e aos adolescentes, é um compromisso do nosso Governo. Sabemos de todo o esforço que precisa ser feito pelos conselheiros para garantir o cuidado de quem está em situação de vulnerabilidade e, por isso, precisamos melhorar e assegurar as suas condições de trabalho”, destacou.
De acordo com a ministra Maria do Rosário, o trabalho é a prova do empenho da União em ampliar e potencializar a atuação dos Conselhos. “Nós reconhecemos a grande importância do trabalho desenvolvido pelos conselhos e temos consciência de que eles precisam de condições básicas para que possam atender de forma adequada às crianças e adolescentes. A entrega destes veículos está acontecendo hoje em todas as Capitais e será sucedida pela chegada dos demais equipamentos”, garantiu.
A entrega dos cinco carros, de modelo Attractive, faz parte de um programa federal de equipagem de todos os Conselhos Tutelares. Além dos veículos, cada uma das cinco unidades em funcionamento na Capital (Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira e Praia) irão receber cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um gelágua. Os investimentos somam mais de R$ 270 mil.
Mais carros – Atento à necessidade de garantir a locomoção dos conselheiros e facilitar o acesso às comunidades, o prefeito Luciano Cartaxo já entregou, este ano, cinco carros para uso de cada um dos Conselhos Tutelares da Capital. A iniciativa fez parte da política de valorização da criança e do adolescente tanto na área social quanto educacional.
“Todas essas ações são respostas a uma sociedade que cresceu baseada em um grande quadro de diferença social. A garantia dos direitos humanos é algo que precisa ser construído e resgatado cotidianamente”, defendeu a secretária municipal do Desenvolvimento Humano, Marta Moura. “É nosso dever fazer com que isso avance e a PMJP tem demonstrado o interesse de manter este vínculo com o trabalho social, principalmente para as crianças e os adolescentes”, defendeu.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros são eleitos pela escolha direta da população amparada por lei, e estabeleceu para o município de João Pessoa a instalação de cinco conselhos, que devem funcionar diuturnamente a serviço da população. O quinto conselho, Região Praia, foi instalado na atual gestão.