PMJP assina convênio para repasse de R$ 6,3 milhões a hospitais de oncologia

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinou com o Ministério da Saúde um convênio de transferência de recursos para o tratamento de oncologia nos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo, no valor de cerca de R$ 6,3 milhões por ano. Também foi assinado um Termo Aditivo de convênios já existentes com esses hospitais e com o Padre Zé, com aumento de até 19,7% nos recursos repassados anualmente.

O novo convênio constará de um repasse direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, de R$ 524.257,41 por mês, sendo 70% para o Napoleão Laureano e 30% para o São Vicente. No total, os dois hospitais receberão R$ 6.292.289,64 em verbas anuais. O convênio terá validade de um ano, a partir da assinatura da portaria, ocorrida nessa terça-feira (26). “É um convênio extremamente importante para o tratamento oncológico em João Pessoa, com alcance significativo para todos os paraibanos”, disse o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

Os recursos do Termo Aditivo dos convênios já vigentes entre a SMS e os hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e Padre Zé têm validade até agosto de 2014 – com a possibilidade de retroagir a agosto deste ano –, e também serão repassados a partir dessa mesma data. De acordo com esse termo, os recursos desses três hospitais terão aumento anual de 3%, 6,4% e 19,7%, respectivamente.

Assim, o Laureano passará a receber, por ano, R$ 40,1 milhões (antes, eram R$ 38,9 milhões); o São Vicente será beneficiado com um total de R$ 34,9 milhões anuais (eram R$ 32,8 milhões); e o Padre Zé, que teve maior aumento percentual dos três, receberá R$ 2,9 milhões (até então, o hospital recebia R$ 2,4 milhões, por ano). Esses recursos serão repassados com base no Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).