Prefeitura investe na melhoria dos Cinco Conselhos Tutelares
Mais de R$ 1,5 milhão é quanto a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa vai investir este ano na melhoria e manutenção dos cinco Conselhos Tutelares da Capital. Esse recurso será investido em compra de equipamentos de informática e na recuperação da estrutura física.
A assessora de Controle Social da Sedes, Patrícia Teotônio, explicou que de julho de 2013 até o momento já foram realizadas melhorias na qualidade de transportes, da estrutura física (elétrica, hidráulica e sanitária), com novas locações de casas para melhor funcionamento dos conselhos.
“Estabelecemos uma ordem de prioridade na melhoria de funcionamento, iniciando com a mudança da estrutura física do Conselho da Região de Mangabeira, já concluído, e do Conselho Sudeste, que se encontra em processo licitatório, assim como o projeto de mudança de todo o mobiliário”, informou.
Atualmente, os conselhos funcionam, cada um, com dois computadores novos e impressoras, linhas telefônicas e material de limpeza.
Novos veículos – Cinco novos veículos foram adquiridos com investimentos da ordem de R$ 200 mil junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Hoje cada Conselho funciona com dois veículos, um próprio e o outro em processo de locação”, informou Patrícia.
Para apoiar o trabalho dos Conselhos, a Secretaria disponibiliza apoio técnico e administrativo para efetivar os atendimentos. “Os Conselhos são órgãos de encaminhamento, portanto, após o atendimento as famílias e as crianças ou adolescentes são encaminhados para a rede credenciada na própria prefeitura, de acordo com a necessidade”, explicou a assessora.
Cada um dos Conselhos Tutelares é permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros, à disposição 24h por dia, são eleitos por escolha direta da população.
Disque 100 – Por meio do Disque 100 a população pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
Serviço:
– Conselho Tutelar (Região Mangabeira) – Rua Anísio Borges Monteiro de Melo, número 89, Mangabeira I. Telefone: 3238-5468.
– Conselho Tutelar (Regiao Norte) – Avenida Sergipe, número 48, bairro dos estados. Telefone: 3214-7931.