2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil da Cidade de João Pessoa
Tudo pronto para a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil (2ª CMPDC) da cidade de João Pessoa, que será realizada nesta sexta-feira, dia 14, das 8h30 às 18h, na Federação Espírita Paraibana, na Av. Bento da Gama, Torre. Serão 300 delegados representantes do Poder Público e da sociedade civil participando do evento.
Com o tema “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, a conferência municipal, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, é uma etapa preparatória para as conferências Estadual e Nacional, que vão acontecer em abril e maio, respectivamente.
O credenciamento dos participantes começa a partir das 8h30 e, após a abertura, prevista para as 9h, haverá exposição e debates sobre os desafios e estruturação de proteção e defesa civil. À tarde, após o almoço, haverá a constituição de grupos de trabalhos, seguido de plenária final que definirá as propostas que serão levadas à Conferência Estadual, seguida da eleição de delegados dos segmentos participantes da Conferência Estadual.
São objetivos da conferência promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil; promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC).
Também é objetivo da 2ª conferência avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (1ª CNDC); avaliar a ação governamental, em especial os instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei 12.608/2012 e propor princípios e diretrizes para a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Presidida e coordenada por Noé Estrela, coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa, a 2ª CMPDC encaminhará propostas e elegerá delegados para a Conferência Estadual. Serão 51 delegados, divididos entre representantes da sociedade civil, do Poder Público, agentes de Defesa civil, dos conselhos profissionais e de políticas públicas, entidades de classe e acadêmica e da comunidade científica.