PMJP informa aos agricultores familiares novas orientações do MDS para o PAA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), informa aos agricultores familiares que, na última terça-feira (12), o Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), publicou no Diário Oficial da União a portaria n° 17, com orientações aos municípios que aderiram ao Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2013.

A portaria define metas e parâmetros para os planos operacionais, no que se refere à distribuição de recursos conforme a ficha preliminar para demanda em 2014. A partir da publicação da portaria, os municípios terão 60 dias para aceitar o plano operacional proposto.

Atualmente são propostos como parâmetros adicionais de execução, os percentuais mínimos de 40% para beneficiários fornecedores inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CAD Único), buscando atender as metas previstas no Plano Brasil sem Miséria, de 40% beneficiárias fornecedoras mulheres, cumprindo a resolução N° 44 do Grupo Gestor do PAA, e 5% para beneficiários fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.

Ampliação – Para 2014 o município de João Pessoa ampliou o número de agricultores familiares de 223 para 323. Em 2013 os recursos executados foram de um milhão três mil e quinhentos reais. Para 2014 estão previstos um milhão setecentos e setenta e seis mil.

Segundo a secretária da Sedes, Marta Moura, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é uma poderosa ferramenta de combate às situações de pobreza e insegurança alimentar, além de ser um programa que trabalha na perspectiva de inclusão social e de resgate da cidadania.

Ela afirma ainda que João Pessoa foi um dos poucos municípios a conseguir aumentar seu limite de recursos para o ano de 2014; o município receberá 70% a mais do que em 2013, o que demonstra que a forma de conduzir o programa está encontrando respaldo e reconhecimento junto à população e também junto ao MDS.

A firetora de Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan), Lúcia Silva, destacou a ampliação do número de agricultores familiares do município de João Pessoa, do Cinturão Verde. “Passamos de 62 para 162 agricultores familiares. Desse total 17 são agricultores orgânicos.”

Para Lúcia Silva é importante a participação de produtos orgânicos no programa, como forma de melhorar a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade.

Ela ainda destacou o nível de execução do Plano Operacional do PAA João Pessoa em 2013 que, segundo ela, foi o que possibilitou a ampliação no número de agricultores beneficiados, assim como o aumento de recursos.

O coordenador do PAA / João Pessoa, Joaquim Pinto, ressaltou que os agricultores familiares devem comercializar diretamente os alimentos de acordo com padrões de qualidade que são determinados pelos órgãos regionais competentes em um limite de R$ 5,5 mil por agricultor/anual.

Segundo Joaquim Pinto, na busca de aumentar o número de produtos orgânicos para uma alimentação mais saudável, o Governo Federal beneficia os produtores orgânicos com uma cota superior aos demais de 30% no preço do produto.

O programa – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero que promove o acesso de alimentos às populações em situação de insegurança alimentar. O programa também promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.