SMS e Associação de Hospitais fazem acordo para regularização de cirurgias cardíacas
O secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, recebeu nesta quinta-feira (8) representantes da Associação Paraibana de Hospitais (APH). Na ocasião, o secretário se comprometeu em dar soluções aos impasses entre as duas instituições, reafirmando que dentro do acordo de convenções e pagamentos, todos os contratos firmados estão sendo pagos conforme o calendário estabelecido, em consonância com os repasses realizados pelo Ministério da Saúde (MS) que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os pagamentos são realizados da seguinte forma: as empresas contratadas e reguladas pela Prefeitura apresentam a comprovação dos serviços prestados junto à SMS por meio magnético, até o quinto dia útil de cada mês subsequente; A diretoria de regulação faz o processamento e revisão de todas as informações, seguindo e respeitando rigorosamente o calendário do Ministério da Saúde, que é variável; Com a aprovação dos dados pelo Ministério da Saúde, são abertos os processos para pagamentos de cada empresa contratada, que segue os trâmites administrativos e legais para regularização dos repasses destes recursos.
Adalberto Fulgêncio também informou ao presidente da Associação dos Hospitais Dr. José Francisco de Brito Pereira e ao representante da Associação Paraibana de Hospitais, Dr. Valdevan Dantas, que as rejeições de cirurgias cardíacas não são da competência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Todo processamento é feito através do sistema do Ministério da Saúde. O bloqueio das cirurgias cardíacas ocorridas, especificamente no mês de março deste ano, foi feito pelo sistema do MS e o problema já foi reportado para a instituição e para os hospitais contratados.
O secretário destacou ainda, que toda Autorização de Internação Hospitalar (AIH) bloqueada ou rejeitada pelo MS tem três meses para ser corrigida e reapresentada.
“A Secretaria Municipal de Saúde está hoje e sempre à disposição para dialogar com funcionários, fornecedores e usuários da rede municipal de saúde, com intuito de melhor atender à população”, enfatizou Adalberto Fulgêncio.