Programa promove inclusão social e inserção em mercado de trabalho

Ao som da flauta, Rafael Viana vai “tocando” a vida. O ex-garoto de rua agora é professor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). As partituras mudaram a realidade financeira da sua família e o programa foi a ponte para a concretização da cidadania. Aos seis anos, ele e mais dois irmão trocaram as ruas pelas oficinas e cursos profissionalizantes promovidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, que coordena a ação na Capital. Atualmente, o programa atende 800 crianças.

“Quando estou dando aula me vejo nessas crianças e posso passar meu exemplo para elas e aprender também. A arte da música é transmitir emoção e é isso que eu sinto em cada detalhe das partituras. É dessa forma que eu tento retribuir tudo o que foi feito por mim. Sou grato ao programa por ter me proporcionado muitas coisas. Hoje eu entendo que houve um trabalho integrado para que eu me tornasse um cidadão de bem. Por isso eu amo o que faço”, declarou emocionado o professor Rafael.

Aos 23 anos, ele é exemplo para outras crianças assistidas pelo programa.  “Minha vida de criança não foi fácil. Minha mãe teve oito filhos. Chegamos a comer lavagem de porco, porque não tínhamos nada em casa. Aí fui encontrado pelo Peti na rua pastorando carros. Os educadores foram à minha casa e me incentivaram a participar do programa. Na época, eu e mais dois irmãos, um de cinco anos e outro de oito anos, aceitamos o convite. Troquei o tempo ocioso nas ruas para fazer oficinas. Fiz natação, percussão, mas foi na flauta que eu descobri um mundo novo”, revelou.

Aos 15 anos, Rafael Viana ganhou uma flauta transversal. “Lembro-me como se estivesse vivendo agora aquele momento novamente. Foi fascinante! A coralista Fátima França e a facilitadora de flauta Tereza Campos me deram as primeiras oportunidades. Elas foram a porta de entrada para eu fazer uma extensão na Universidade Federal da Paraíba”, relatou. Após três anos de estudos na UFPB, Rafael, aos 18 anos, começou a ensinar no Peti. Ele também teve acompanhamento com assistentes sociais, pedagogos e psicólogos.

Rafael Viana completou contando que está no Peti há 14 anos. “Posso afirmar que o programa transforma crianças em cidadãos, porque aqui há oportunidades. É só saber aproveitar! Eu e meus irmãos soubemos. Eu segui na música e eles na mecânica industrial. Agora quando chegamos em casa temos bem mais que apenas comida na mesa. Temos a alegria de ver a família reunida colhendo os frutos do programa”, concluiu.

O programa – O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) antigo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), é um programa do Governo Federal, e tem como meta se expandir para os municípios. O programa visa criar estratégias que venham a combater e erradicar o trabalho infantil. Atualmente, ele passou por um processo de ordenamento e reestruturação com a perspectiva de fortalecer a gestão do programa em parceria com a rede integrada de proteção a criança e o adolescente.

De acordo com Ariana Nogueira, coordenadora do SCFV em João Pessoa, além de criar estratégias de combate ao trabalho infantil, o programa também executa atividades socioeducativas. Em João Pessoa, há 20 núcleos que oferecem esses serviços para as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos. “Nesse novo formato não atendemos apenas crianças e adolescentes oriundas do trabalho infantil, mas também crianças e adolescentes vítimas de violência, crianças que vivem em casas de acolhidas, meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas e situação de rua ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade”, explicou.

Segundo Ariana Nogueira, o novo formato visa descaracterizar o usuário, que antes era visto como “um menino do Peti”. “Antes se criava um estigma nessa criança e nesse adolescente. As pessoas pensavam que uma vez menino do Peti, sempre menino do Peti. Por esse motivo, algumas vezes elas eram mal vistas por aqueles que não conheciam o objetivo do programa. Agora são crianças e adolescentes que fazem parte do serviço de convivência. Essas atividades já faziam parte da abrangência do programa, mas agora tem outros ciclos de atuação, até com os idosos e jovens”, contou.

Ainda de acordo com a coordenadora, o programa passa a surgir como estrutura basilar de fortalecimento e convocação de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente. “Ao detectarmos algum caso, convocamos todos os programas que atuam na esfera da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Então, abraçamos toda a família, não apenas a criança. A partir desse momento todos passam a ser acompanhados”, disse.

A partir do perfil socioeconômico, a família passa a receber assistência. “Depois desse passo iniciam-se os direcionamentos. Por exemplo, se essa criança não estuda, ela é encaminhada para uma escola. Se necessita de tratamento de saúde, ela é encaminhada a uma unidade de saúde e atendimento psicológico. Se o pai ou a mãe estão desempregados, fazem cursos profissionalizantes e são encaminhados ao Sine. Se não tem uma moradia, é inscrito no programa Minha Casa Minha Vida. Ou seja, é montada uma estratégia de inclusão social para toda a família”, explicou Ariana Nogueira.

Desafio – Em momentos de efervescência de festas como Carnaval e Festas Juninas, cresce a quantidade de casos de exploração do trabalho infantil e exploração sexual. Outra data em que se constata muito trabalho infantil é no Dia de Finados, segundo a coordenadora do programa Ariana Nogueira.

“Há um pacto silencioso velado pela sociedade no sentido de naturalizar o fenômeno do trabalho infantil, aí escutamos muito “é melhor está trabalhando do que roubando” ou “é melhor está em uma casa de família como doméstica do que está passado fome no interior”. Dessa forma clara e ao mesmo tempo dissimulada a sociedade reafirma a violação dos diretos da criança e do adolescente”, ressaltou.

Exploração sexual – A exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho doméstico dentro das relações familiares de crianças e adolescentes estão tendo uma atenção especial do programa. “São três faces muito perversas e configura-se como um verdadeiro desafio de combate nos dias de hoje. No caso do trabalho doméstico dentro das relações familiares, são muitas vezes, parentes do interior que vêm com o sonho de estudar na Capital e acabam trabalhando de empregada ou de babá, mas, na verdade, também são crianças de 12 e 13 anos. Isso é muito cruel, pois em 90% dos casos elas estão tão cansadas de uma rotina de trabalho exaustiva que não rende nos estudos”, relatou Ariana Nogueira.

Outra expressão é a exploração sexual infantil, “todos sabem que existe, mas infelizmente não denunciam. Essa cultura de omissão precisa mudar, assim, dessa forma, poderemos fazer uma atuação mais efetiva”, afirmou a coordenadora do programa em João Pessoa. Já o tráfico de drogas, segundo Ariana Nogueira, tem atraído crianças e adolescentes. “Elas são usadas como aviõezinhos. Tentar combater esse crime é altamente obscuro e muitas vezes não conseguimos penetrar nesses espaços, porque até a família tem medo de denunciar. Temos casos de crianças com sete, oito anos dependentes químicos e coagidos pelos traficantes, e que muitas vezes fazem parte da própria família. No entanto, como desafio, estamos traçando formas de combater esses tipos de exploração”, concluiu.

Serviços de Convivência

• Nos núcleos de serviços de convivência as crianças e os adolescentes participam de oficinas de arte, música, percussão, flauta, atividades lúdicas e esportivas. Há ainda o Processo de Aprendizagem, com formação de até cinco meses na UFPB, onde eles iram cursar as disciplinas de português, matemática, direito e cidadania. Posteriormente são ingressados no processo de formação profissionalizante. Na Capital, os núcleos estão localizados nos bairros Bancários, Róger, São José, Mangabeira, Valentina de Figueiredo, Mumbaba, Jaguaribe, Mandacaru, Grotão, Bessa, Jardim Veneza, Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Cristo Redentor, Gramame e Paratibe. Ao detectar algum caso entre em contato com:

 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) na Capital: (83) 3214- 3591

• Conselhos Tutelares:

Região Mangabeira: Rua Joaquim Avelino, 129 – Mangabeira I- 3238-5468

Região Norte: Av. Sergipe, 48 – Bairro dos Estados – 3214-7931

Região Praia: Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 – Jardim Luna – 3214-7081

Região Sudeste: Rua Gilverson Cordeiro, 58 – Geisel – 3218-9123

Região Sul: Rua Dom Carlos Gouveia Coelho, 285 – Centro – 3218-9836

• Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente: (83) 3218-9845
• Superintendência Regional do Trabalho e Emprego: (83) 2107-7621
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: (83) 3218- 7817
• Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti) – Ligado à Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região: (83) 3612-3100