Sedes e CMAS encerram Fórum de Construção do Plano da Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) encerraram, na tarde desta quarta-feira (29), o Fórum de Construção do Plano Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa. O evento foi realizado no auditório do Hotel Ouro Branco, na Praia de Cabo Branco.

Durante dois dias, representantes de órgãos das três esferas públicas – sociedade civil, Organizações Não Governamentais (Ongs) e trabalhadores do Serviço Único da Assistência Social (SUAS), discutiram e deliberaram propostas para elaboração de projetos e programas no âmbito da política de assistência social na cidade de João Pessoa, para o triênio 2014/2017.

Marta Moura, secretária de Desenvolvimento Social, destacou que o plano apresenta como principal aspecto o fato de ser elaborado com a colaboração do governo municipal, estado e dos beneficiários. “O eixo basilar é a perspectiva de ser criado de forma coletiva, com os atores discutindo as prioridades sociais para o município de João Pessoa”, afirmou.

Ela destacou que a grande novidade do plano é a criação do Protocolo de Gestão integrada da Política da Assistência, que deverá ocorrer com a participação de todos os entes federativos. “Espero que saia o protocolo de gestão para que todos passem a estabelecer como devem ocorrer os serviços e atendimentos”, alegou.

Eixos – O Protocolo tem como base os três eixos amplamente discutidos nos grupos operacionais, tais como: gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; gestão de recursos humanos, gestão de vigilância e defesa social e institucional.

O Plano Municipal da Assistência Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para efetivação da política de Assistência Social da cidade. “Como direito do cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos públicos e humanos”, declarou a secretária.

Representações – O evento contou com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano; uma representação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários da política.