Nagep faz oficina para incentivar participação nos Conselhos de Saúde

O Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Nagep) da Secretaria de Saúde (SMS) de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h, Oficina Passo a Passo.  A atividade será promovida no Auditório do Conselho Municipal de Saúde, na sede da SMS, localizada na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre.

A oficina tem como finalidade motivar a manutenção e criação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS), um espaço que possibilita a participação popular na proposição de políticas e acompanhamento das ações e servidos prestados pela Rede Municipal de Saúde.

“Realizaremos uma série de oficinas. A primeira apresenta o passo a passo do que é um Conselho Local, como funciona, qual a necessidade de se existir um conselho em parceria com a Unidade de Saúde da Família (USF) e, esclarecimentos de dúvidas que possam surgir do decorrer da atividade”. explica a coordenadora do Nagep, Kilma Barros.

Esta atividade é destinada a líderes comunitários, conselheiros locais, apoiadores, gestores e para toda comunidade interessada. “A oficina terá dois módulos. O primeiro acontece com rodas de conversa, dinâmicas e teatro ressaltando a autoestima de quem já está no CLS e ao mesmo tempo despertando o interesse em quem ainda participa. Já o segundo módulo será desenvolvido a partir das necessidades apresentadas pelos participantes no primeiro momento”, complementa a coordenadora.

O Nagep ainda realizará oficinas com gestores, com apoiadores nas USFs e diretamente nas comunidades interessadas. “Tudo que nós já temos construído, principalmente na saúde e na educação, veio a partir de movimentos de pessoas que gritavam por melhorias. Eu acredito que a participação é o único caminho” enfatiza Kilma Barros.

Conselhos de Saúde – O Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi criado pela Lei Municipal nº 8.301/97 e atualmente é regido pela Lei nº 11.089/97, se constituindo como órgão fiscalizador da saúde, possuindo um caráter deliberativo.

Os Conselhos Locais e Distritais de Saúde em João Pessoa foram normatizados pela Resolução 04/2014 do CMS. Eles visam à melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, através da participação popular.  Os CLS devem ser compostos por representantes da SMS, trabalhadores, organizações locais e lideranças comunitárias de saúde.

Guia – O Nagep, em parceria com o CMS, elaborou um guia prático para auxiliar no processo de formação dos CLS.

Passo 1: Sensibilização dos trabalhadores da Estratégia Saúde da Família quanto a importância da participação da comunidade na organização dos serviços de saúde e sobre o processo de implantação do CLS.

Passo 2: Identificação e mobilização das lideranças e entidades da área de abrangência da Equipe de Saúde da Família.

Passo 3: Realização de oficinas de sensibilização com a comunidade.

Passo 4: Formalização do CLS e definição do calendário de reuniões ordinárias.