SMS integra rede de prevenção de acidentes e violências contra crianças e adolescentes

Luís Sousa

Pensando no bem-estar das crianças e adolescentes de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está trabalhando, em toda a Rede, com as políticas da ‘Linha de cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências’. As ações são coordenadas pela área técnica de saúde da criança e nutrição.

“Trata-se de ações, no âmbito da saúde, para garantir a rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência. Quando uma criança vem a sofrer algum tipo de violência, física, psicológica, sexual ou negligência, toda a rede precisa estar mobilizada para poder fazer a defesa dessa criança ou desse adolescente.”, explica Edgar Tito Neto, coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança, Adolescente e Nutrição.

Ainda de acordo com o coordenador, a Rede Municipal de Saúde tem papel fundamental na identificação e prevenção de casos de violência. “Por isso toda a equipe precisa estar preparada para diagnosticar o tipo de violência que ocorreu. Às vezes levam a criança ao hospital e dizem que foi uma queda, mas o profissional precisa estar atento a outros sinais, como hematomas, por exemplo. Já treinamos vários profissionais e essa linha de cuidado vai ter protocolos específicos para que a saúde faça seu papel. Temos unidades de referência com psicólogos, médicos especialistas e que realizam os exames adequados para cada caso”, destacou.

Caso o profissional de saúde identifique qualquer tipo de negligência ou violência deve obrigatoriamente comunicar o caso ao Conselho Tutelar da localidade. “Trabalhamos desde a suspeita do caso de violência. Assim que recebemos a denúncia ou identificamos um caso em uma das nossas unidades, fazemos uma visita na casa da vítima e um diagnóstico social e já notificamos a ocorrência aos órgãos de direito, no caso de crianças e adolescentes, notificamos o conselho tutelar da região”, relata a assistente social, Juliana Leila, apoiadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), do Distrito Sanitário IV.

Ainda de acordo com Juliana, os casos suspeitos ou confirmados de violência, também são encaminhados para os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

A Linha de cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências é multidisciplinar e envolve diversas áreas, como Saúde, Educação, Assistência, Justiça e Segurança, Ministério Público e Conselho Tutelar.

A estratégia prevê que profissionais de saúde, qualificados nessa rede, possam ser multiplicadores e capacitem outros profissionais. “A ideia é que esses profissionais possam entrar nas escolas e treinar professores, para que eles possam reconhecer sinais e sintomas de violência. Aquela criança que vai assistir aula com manga cumprida, num sol de rachar, será que ela não está escondendo um hematoma ou a criança que era muito extrovertida e de repente passou a sentar no canto da sala de aula e não conversa com ninguém, algo errado pode estar acontecendo”, complementa Edgar Tito.

Formação – Desde outubro de 2014, que profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social vem sendo capacitados sobre a linha de cuidado para atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência.

ICV – O Instituto Cândida Vargas, da SMS, faz parte das unidades de referência do projeto e atende adolescentes mulheres, a partir da menarca (nome dado à primeira menstruação), que sofreram algum tipo de violência. Na unidade é um setor de atenção à vítima de violência.

Tipos de violência

Violência física: todo ato violento com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas da criança ou adolescente, que pode ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando ou não marcas evidentes no corpo, e podendo provocar inclusive a morte. Pode ser praticada por meio de tapas, beliscões, chutes e arremessos de objetos, o que causa lesões, traumas, queimaduras e mutilações. Apesar de subnotificada, é a mais identificada pelos serviços de saúde.

Violência psicológica: é toda ação que coloca em risco ou causa dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da criança ou do adolescente. Manifesta-se em forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da criança ou do adolescente para atender às necessidades psíquicas de outros.

Violência sexual: é todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, visando utilizá-lo para obter satisfação sexual, em que os autores da violência estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Abrange relações homo ou heterossexuais. Pode ocorrer em uma variedade de situações como: estupro, incesto, assédio sexual, exploração sexual, pornografia, pedofilia, manipulação de genitália, mamas e ânus, até o ato sexual com penetração, imposi- ção de intimidades, exibicionismo, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas e impostas e “voyeurismo” (obtenção de prazer sexual por meio da observação) De acordo com Ministério da Saúde, os principais agressores são os companheiros das mães, e, em seguida, os pais biológicos, avôs, tios, padrinhos, bem como mães, avós, tias e outros que mantêm com a criança uma relação de dependência, afeto ou confiança, num contexto de relações incestuosas.

Negligência: caracteriza-se pelas omissões dos adultos (pais ou outros responsáveis pela criança ou adolescente, inclusive institucionais), ao deixarem de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes. Inclui a privação de medicamentos; a falta de atendimento à saúde e à educação; o descuido com a higiene; a falta de estímulo, de proteção de condições climáticas (frio, calor), de condições para a frequência à escola e a falta de atenção necessária para o desenvolvimento físico, moral e espiritual. O abandono é a forma mais grave de negligência.