Prefeitura de João Pessoa dispõe de atendimento especializado em saúde do trabalhador
“Eu estava em casa quando precisei pegar um objeto que estava no chão e senti uma dor muito forte no meu punho e ombro.” O relato da trabalhadora que vamos chamar pelo nome fictício de Maria, mostra uma realidade cada vez mais comum entre as mulheres: as doenças provocadas pelo trabalho. Maria conta que , após procurar ajuda, foi diagnosticada com bursite no ombro e dois cistos no punho e por conta disso precisou se afastar do trabalho de dobradeira em uma indústria têxtil.
Quando procurou o INSS para saber como iria ficar sua situação, Maria foi encaminhada ao Centro Regional de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria Municipal de Saúde para receber o acompanhamento necessário. “Aqui, o atendimento é muito bom. Assim que eles me receberam, fui encaminhada para fazer fisioterapia e deram entrada na minha documentação para eu receber benefício”, relatou a profissional que faz parte do universo de cerca de seis mil trabalhadores beneficiados anualmente com os serviços oferecidos pelo Centro.
O Cerest faz parte da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) criada pelo Ministério da Saúde para implementar uma política especializada para pessoas que exercem atividades remuneradas. Esta ferramenta age de forma integrada em todo Brasil Através de unidades descentralizadas.
O Renast possui atuação em João Pessoa e mais 64 municípios pactuados que compõem a 1ª Macrorregional de Saúde do Estado da Paraíba. A porta de entrada do serviço é a Atenção Básica dos municípios. Em João Pessoa os encaminhamentos se dão através das 181 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas pelos cinco Distritos Sanitários.
Atendimento e encaminhamento – Na unidade, o usuário recebe o primeiro atendimento e, mediante o seu relato e o diagnóstico do profissional, o interessado poderá ser encaminhado para o serviço de referência para realização de exames complementares que comprovem a relação entre os sinais e sintomas evidenciados e o trabalho que ele desenvolve.
No local, o interessado será submetido a um prontuário de atendimento que irá levar em conta toda a sua história sócio ocupacional, inclusive relatando como adquiriu o adoecimento relacionado à profissão. Este procedimento será anexado à anamnese clínica do usuário, um “olhar” médico a partir dos resultados dos exames e a queixa do usuário. Este prontuário pode ser complementado por receitas de medicamentos e outros atestados trazidos pelo próprio interessado.
Ao analisar esse apanhado de informações, a equipe do órgão estabelece o nexo causal em saúde do trabalhador, que confirma de modo fundamentado, a relação entre a forma do adoecimento e o trabalho evidenciados.
Segundo Kleber José da Silva, coordenador do Cerest, dentre os principais casos, estão os Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho, a exemplo de Síndrome do Túnel do Carpo, Sinovite Tenossinovite, Lesões do ombro, Síndrome do Manguito rotador ou síndrome do supra-espinhoso, Bursite do ombro entre tantas outras. Entre as principais atividades econômicas encontram-se trabalhadores do setor têxtil, calçadista, telemarketing, bancários, comerciários.
No que se referem à saúde mental do trabalhador, os principais casos estão relacionados a transtornos psicológicos oriundos de assédio moral e de cobranças por produtividade. Nestes casos, a equipe do órgão encaminha o paciente para os Centros de Atenção Psicossocial para que ele receba o tratamento especializado.
Documentação – Constatado esse vínculo, através de laudos médicos que podem ser tanto do SUS como também da rede particular, o paciente deve se dirigir ao Cerest portando os seguintes documentos: carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência, cartão do SUS, em conjunto com os sues respectivos pareceres médicos e exames que confirmem o diagnóstico.
Serviço – Criado em 2007, essa unidade desenvolve atividades que vão desde o acolhimento do usuário, ações de vigilância dos ambientes e processo de trabalho, capacitações técnicas articulando a intersetorialidade das Políticas Públicas (Saúde, Assistência Social e Previdência Social). Mas, de acordo com o coordenador, para ter acesso aos direitos previdenciários é necessário que o usuário tenha vínculo contributivo com a previdência.
Nesses casos, após realizar o fechamento do nexo causal, o órgão poderá emitir a Comunicação de Acidente de trabalho (CAT) que deverá ser encaminhada à Previdência Social para garantir ao trabalhador algum direito intrínseco a sua condição, como também a notificação veiculada ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde que tem o objetivo de notificar todas as doenças.
Caso o usuário não seja contribuinte da previdência, o Cerest passa atuar de forma integrada com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para que o indivíduo possa ser incluído, se possível, em algum programa socioassistencial e passe a receber benefícios ofertados pelo governo.
No que se refere à relevância do serviço, Kleber José relata que a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora traz à tona a importância do trabalho enquanto fundante das relações sociais e sua centralidade na forma de adoecer e morrer dos indivíduos. “É a partir do trabalho que produzimos e reproduzimos a vida em sociedade”, destacou Kleber.
“No que tange a capacitação da rede em saúde estamos implantando um olhar para as formas de adoecimento, relacionando estas com o trabalho”, explicou o coordenador.
Equipe técnica- Buscando realizar um atendimento ao usuário em toda sua totalidade, o Cerest dispõe de uma equipe multiprofissional composta por médicos do trabalho, assistentes sociais, fisioterapeutas e psicólogos.
Parcerias- O Cerest possui ainda parcerias com diversas instituições públicas, dentre elas a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde estudantes de diversas especialidades fazem visitas técnicas no local e realizam atividades de extensão, Ministério Público do Trabalho, sindicatos de diversas categorias e o INSS.
Núcleos- Tendo diversos eixos de atuação, este Centro possui cinco núcleos de atividades. Dentre eles estão o de Vigilância dos processos produtivos, responsável pela apuração de denúncias e notificações nos diversos ambientes de trabalho com a intenção de averiguar as condições em que os trabalhadores estão sendo submetidos. Capacitação, responsável pela constante qualificação dos servidores públicos da área da saúde no intuito de promover um atendimento integral ao usuário no que se refere à saúde do trabalhador.
Dados: Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, na Paraíba, em 2014, foram registradas 1. 251 notificações em saúde do trabalhador. Dentre estas estão os acidentes de trabalho além de doenças e agravos relacionados à área.
Trabalho e saúde- Segundo a médica do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde Telma Medeiros, é possível trabalhar sem abrir mão da qualidade de vida, desde que o ambiente e a organização do trabalho ofereçam condições de saúde e segurança evitando assim acidentes, doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho.
Além disso, “é preciso ter uma vida saudável regrada à atividades físicas regulares e uma boa alimentação. Por sua vez, no ambiente de trabalho, o ideal é que o profissional mantenha um diálogo constante com seus superiores no intuito de desenvolver uma relação sadia não ultrapassando os limites da sua saúde” , explicou a especialista.
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