Sedes e CMDCA abrem 10ª Conferência da Criança e do Adolescente em João Pessoa
Fátima Sousa
A Secretaria do desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abrem nesta quarta-feira (13), a 10ª Conferência da Criança e do Adolescente da cidade de João Pessoa. A solenidade de abertura ocorrerá às 13h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O evento, que tem o tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, é um espaço de debate, formulação e deliberação de propostas para a gestão municipal elaborar e executar a política de atendimento à criança e ao adolescente.
Themis Gondim, diretora da Assistência Social (DAS) de João Pessoa, aponta que nesta décima edição o grande foco da Conferência será a discussão, elaboração e promoção das diretrizes para a criação e implementação do Plano Decenal dos direitos da Criança e do adolescente
do município de João Pessoa. “Que também irá formular estratégias para o fortalecimento dos Conselhos de direitos da criança e do adolescente”, acrescentou.
Com relação ao Plano Decenal, Themis diz que a Conferência irá formar uma comissão com a participação de representantes das instituições que trabalham com crianças e adolescentes, representantes da gestão e da sociedade civil para a sua construção. “O Plano Decenal deve ser entregue até o início de 2016”, destacou.
O evento acontecerá nesta quarta e quinta-feira, com a realização de mesas redondas, debates na platéia e nos Grupos de Trabalho (GTs), que discutirão cinco eixos visando o desenvolvimento e a cidadania das crianças e adolescentes de João Pessoa.
Também contará com momentos lúdicos, com a participação de grupos culturais de crianças e adolescentes usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV (antigo PETI) da PMJP.
PROGRAMAÇÃO
DIA 13/05/2015
TARDE
13:00h – Credenciamento
14:00h – Apresentação Cultural
14:20h – Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/SCFV
(Jaguaribe e Cruz das Armas). Facilitador: Prof. Jório
14:30h – Mesa de Abertura
15:00h – Conferência de Abertura
15:30h – Dr. Vitor Cavalcante – Rep. do CONANDA
15:50h – Profa. Dra. Lígia Malta – Rep. UFPB
16:10h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno – Pres. e Vice do
16:20h – Discussões e Ajustes do Regimento Interno
CMDCA/PJ.
17:00h – Encerramento
DIA 14/05/2009
MANHÃ
08:020h – Apresentação Cultural
Grupo de Hip Hop do Centro de Formação Margarida:
08:15h – Grupos de Trabalho
Eixo 1. Direito de brincar, direito ao esporte, à cultura e ao lazer
Eixo 2. Direito à participação e convivência familiar e comunitária
Eixo 3. Violação de direitos
Eixo 4. Direito à Educação
Eixo 5. Medidas sócio-educativas e a não redução da maioridade penal
12:00h – Almoço
TARDE
13:30h – Composição da Mesa para Plenário Final
14:00h – Plenária – Exposição das Propostas e Aprovação
16:00h – Eleição dos(as) Delegados e Delegadas
17:30h – Encerramento