Sociedade pode mandar sugestões para elaboração do Plano Municipal de Educação

Alexandre Quintans

 

Quem mora na Capital pode contribuir com análises, comentários e sugestões na elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), que terá vigência entre os anos de 2015 a 2025. Para tanto, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) de João Pessoa disponibiliza na internet, até a próxima terça-feira (26), o documento-base do Plano para consulta pública. Para ter acesso, o cidadão deve acessar o link http://bit.ly/PlanoEdu.

O documento contextualiza cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) como critérios para a Educação Infantil, Educação Fundamental, nível médio, superior, educação indígena, financiamento da educação, formação e valorização do magistério, entre outras.

As contribuições da população pessoense para o Plano Municipal de Educação poderão ser enviadas para o e-mail do Fórum Municipal de Educação (FME): fmejppb@gmail.com.

Orientações – As novas propostas ao documento-base encaminhadas ao FME obedecerão as seguintes orientações: Aditivas, quando acrescenta um termo ou parte, complementando o texto do parágrafo; Supressivas (parciais ou totais), quando é proposta a supressão de uma parte de todo o parágrafo; Substitutivas, quando suprime um termo ou parte do parágrafo e substitui por novo termo ou parte; e Emendas novas (parágrafo novo), quando adiciona proposta não contida nos parágrafos do eixo.

Após aprovação, o referido documento passará pela correção ortográfica e formatação final.

Audiência pública – No dia 13 de maio foi realizada uma audiência pública de apresentação e aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025. O encontro aconteceu no auditório da Escola Municipal Aruanda, no bairro dos Bancários, com a presença de representantes da Sedec, gestores de escolas públicas e privadas, Câmara Municipal de João Pessoa, Ministério Público da Paraíba e a sociedade civil organizada.