Defesa do SUS marca segundo dia da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Luís Sousa

Usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa se reuniram neste sábado (11), no ginásio do Lyceu Paraibano, para o segundo dia da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que acontece até este domingo (12). Um ato público em defesa do SUS marcou as atividades do evento, que é realizado pela Secretaria de Saúde (SMS) e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). O objetivo é avaliar, discutir e definir prioridades para a saúde do município.

“Após a realização das pré-conferência nos cinco Distritos Sanitários, estamos realizando esta 7ª Conferência Municipal, norteada pelo tema ‘Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: um direito do povo brasileiro’, que tem significado abrangente aos avanços do SUS”, enfatizou a secretária municipal de Saúde Mônica Rocha.

A secretária destacou ainda que a importância da participação popular. “É um marco histórico, pois não se constrói políticas públicas sem o norte do controle social. O Brasil tem elevado seu contingente populacional, mas mesmo assim, o país trata a saúde de forma universalizada e voltada para o cuidado integral. Não podemos falar das políticas da saúde estando focados na doença e sim fortalecer a promoção e prevenção voltada a um processo mais humanizado, com avanço na ampliação do acesso aos serviços”, complementou Mônica Rocha.

A abertura dos trabalhos deste sábado (11) aconteceu com a exibição de um vídeo motivacional, seguido de atividades de práticas integrativas, que deram as boas vindas aos participantes. Em seguida, a diretora do departamento de apoio à gestão participativa do Ministério da Saúde (MS), Kátia Souto, falou sobre a ‘Reforma Democrática do Estado Brasileiro: Interfaces com a Participação Social e a Gestão do SUS’.

“O que temos na Constituição Brasileira chega a ser maior que o que apresenta a Organização Mundial da Saúde (OMS), pois a OMS apresenta o direito à saúde, mas não diz quem deve garantir este direito. Já a nossa Constituição diz que esse dever é do Estado. Quando pensamos em SUS, é preciso reconhecer a trajetória e conquistas do nosso sistema, avaliando os avanços e recuos, e a partir daí seguir, sempre buscando melhorar”, ressaltou a representante do MS.

Ato público – Após a palestra, os conferencistas realizaram um ato público em defesa do SUS, em frente ao Lyceu Paraibano. O ato também contou com a participação de movimentos sociais.

“Este é o momento de discutir novas propostas, para enriquecer a saúde. Todos precisam lutar juntos, com um só pensamento para fortalecer o SUS”, disse Raimundo Trajano, trabalhador do Distrito Sanitário III.

Fernando Melo é atendido pela Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Costa e Silva e participou da Conferência como usuário. “Aqui vamos quebrar paradigmas para melhorar o sistema de saúde cada vez. Nós temos a experiência de quem utiliza o serviço e temos muito a contribuir para melhoria do que já é feito”, relatou.

Após o almoço, foi aprovado o regulamento da Conferência e os participantes foram divididos em grupos, que discutiram os oito eixos de trabalho: direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação social; valorização do trabalho e educação em saúde; financiamento do SUS e relação público-privado; gestão do SUS e modelos de atenção à saúde, informação, educação e política de comunicação do SUS; ciência tecnologia e inovação do SUS e reformas democráticas e populares do Estado.

Conferências – As Conferências de Saúde acontecem em todo o Brasil em etapas distritais, municipais, estaduais e a nacional.

Em João Pessoa as Conferências dos cinco Distritos Sanitários aconteceram entre os dias 20 e 29 de maio. A etapa municipal teve início nesta sexta (10), no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e segue até domingo (12), no ginásio do Lyceu Paraibano.

“Nós realizamos as etapas de mobilização, as distritais e hoje estamos aqui com 600 participantes, respeitando a proporcionalidade de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores, trabalhando com a participação popular, discutindo o cenário atual e analisando conforme o contexto nacional, o momento de fortalecimento do SUS”, explicou Juliana Abath, diretora de Atenção à Saúde, da SMS.

Os resultados desta Conferência Municipal serão levados para a Estadual, prevista para acontecer nos dias 24,25 e 26 de setembro, na Capital. Já a etapa nacional deve acontecer entre os dias 1 e 4 de dezembro em Brasília.

“É a partir desta Conferência que o gestor vai produzir e implementar as políticas que a cidade precisa. É um processo democrático, onde os três seguimentos se encontram, disputam no campo das ideias e votam no que é melhor para o município”, destacou Sônia Lacerda, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Conferência Nacional de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.

Programação – Domingo (12)

Local: Colégio Lyceu Paraibano

7h30 – Acolhida Matinal (PICS)

8h – Plenária Final – Luzenira, Sonia Lacerda, Marcelo Piraíba

– Aprovação de propostas consensuais e apresentação de destaques

– Leitura e votação de Moções

8h30 às 17h30 – Tenda Paulo Freire – Espaço Marcelo Cidalina

(Programação e funcionamento organizado pelo CMS JP/MOPS)

12h30- Almoço

14h – Reunião por segmento para escolha de Delegados

16h – Homologação dos (das) Delegados (as) para 8ª Conferência Estadual De Saúde

17h – Encerramento com atividade cultural