Conferência Municipal de Saúde define diretrizes para o SUS
Avaliar, discutir e definir prioridades para a saúde no município. Esses foram os principais objetivos da 7° Conferência Municipal de Saúde que se encerrou neste domingo (12) e contou com a participação de usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa.
Ao longo da conferência foram realizadas diversas palestras sobre o SUS e a importância da participação social, além de plenárias temáticas divididas em oito eixos para aprovação de propostas que serão levadas para a Conferência Estadual.
Ao final da conferência foram aprovadas mais de 100 propostas nos eixos de Direito e Acesso à Saúde; Participação Social; Valorização do Trabalho e Educação em Saúde; Financiamento do SUS; Gestão em Saúde; Comunicação e Informação em Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação dentro do SUS e Reformas democráticas de estado. Além das diretrizes aprovadas nessa etapa, as propostas pré-estabelecidas na etapa distrital também serão levadas para Conferência Estadual.
Para a secretária de saúde do município, Mônica Rocha, a conferência municipal é algo fundamental para a efetivação do SUS no município. “É um marco histórico, pois não se constrói políticas públicas sem o norte do controle social. Não podemos falar das políticas da saúde estando focados na doença, mas sim em fortalecer a promoção e prevenção voltada a um processo mais humanizado, com avanço na ampliação do acesso aos serviços, beneficiando sempre a população”, explicou Mônica Rocha.
A usuária Luzinete Justino, que também participou das conferências distritais destaca a importância de participar de um momento como este. “Soube que iam acontecer através do líder comunitário de onde moro e na mesma hora resolvi participar, aqui discutimos propostas para o nosso SUS de uma forma bem democrática, me sinto contribuindo para a melhoria da saúde aqui na cidade”, comentou Luzinete. 
Para Juliana Abath, diretora de Atenção à Saúde da SMS, a conferência resultou na vitória do SUS e da população beneficiada pelo sistema. “Tivemos um momento de aprendizado sobre o SUS, onde foi observada a união entre usuários, trabalhadores e gestores, em prol de algo que é defendido por todos, que é o SUS. Hoje todos nos vencemos, principalmente a população”, destacou a diretora.
“Conseguimos chegar a um momento de troca, de diálogo e conciliação, assim consolidamos a participação popular no SUS de João Pessoa, através das conferências que realizamos podemos ofertar um espaço democrático à população e estamos tentando cada vez mais ampliar esse espaço de diálogo e escuta dos usuários”, completou Juliana Abath.
Conferências – As Conferências de Saúde acontecem em todo o Brasil em etapas distritais, municipais, estaduais e a nacional.
Em João Pessoa as Conferências dos cinco Distritos Sanitários aconteceram entre os dias 20 e 29 de maio. A etapa municipal teve início na última sexta (10), no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e encerrou neste domingo (12), no ginásio do Lyceu Paraibano.
“Nós realizamos as etapas de mobilização, as distritais e hoje encerramos a etapa municipal, com 600 participantes, respeitando a proporcionalidade de 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores, trabalhando com a participação popular, discutindo o cenário atual e analisando conforme o contexto nacional, o momento de fortalecimento do SUS”, explicou Juliana Abath, diretora de Atenção à Saúde, da SMS.
Os resultados desta Conferência Municipal serão levados para a Estadual, prevista para acontecer nos dias 24,25 e 26 de setembro, na Capital. Já a etapa nacional deve acontecer entre os dias 1 e 4 de dezembro em Brasília.
“É a partir desta Conferência que o gestor vai produzir e implementar as políticas que a cidade precisa. É um processo democrático, onde os três seguimentos se encontram, disputam no campo das ideias e votam no que é melhor para o município”, destacou Sônia Lacerda, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
Na etapa estadual o município de João Pessoa será representado por 16 gestores como delegados, 16 trabalhadores e 32 usuários titulares e 10 usuários suplentes, todos escolhidos na 7° Conferência Municipal.
Conferência Nacional de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.