Gestores da SMS participam de capacitação sobre Transparência Pública

Por - em 418

Thibério Rodrigues

Os gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participaram de uma capacitação realizada pela Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) sobre os serviços de informação ao cidadão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa e a utilidade dessas informações para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade aconteceu nesta sexta-feira (14) no auditório do Centro de Treinamento Ivan Thomaz, no Valentina Figueiredo.

De acordo com a secretária de Saúde, Mônica Rocha, a capacitação vai contribuir com a dinâmica nas atividades exercidas pela pasta no que diz respeito à alimentação do sistema de informação da transparência e dar mais ao cidadão às informações públicas. “O objetivo é de capacitar os profissionais para fortalecer a transparência em nosso serviço. Por isso, estamos realizando essa atividade intersetorial com a participação das representações de todos os serviços de saúde do município”, afirmou.

Na programação, a equipe da Setransp apresentou aos gestores da SMS a Lei 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso à Informação) e suas implicações na administração pública. Em seguida, foi explicado o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual os cidadãos podem solicitar informações que não estão disponibilizadas pelo site oficial da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e em seu Portal da Transparência.

Para o secretário executivo de Transparência, Éder Dantas, capacitar o servidor para a transparência é fundamental. “Trata-se de uma mudança na cultura organizacional do município. Em nossa história, o acesso aos dados oficiais sempre foram monopólio de gestores e técnicos. Agora, qualquer cidadão pode requisitá-los e o gestor público precisa aprender a lidar, na prática, com esta nova realidade”, afirmou.

No Portal da Transparência da PMJP, o cidadão pode acessar informações relacionadas à área da Saúde a exemplo das transferências federais para o setor em todo o país e os indicadores do desempenho do SUS por município.

Ouvidoria da Saúde – Um dos instrumentos de comunicação e transparência para os usuários do SUS em João Pessoa é a Ouvidoria da Saúde. Por meio dela, os elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações referentes aos serviços prestados pela SMS são encaminhadas aos setores competentes para o devido parecer.

A ouvidoria também fornece informações gerais sobre a estrutura, o atendimento e o funcionamento das unidades de competência do município. Com isso, identifica e avalia o grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. “Almejamos cada vez mais satisfazer as necessidades dos usuários dos serviços, atendendo às demandas de toda a rede municipal de saúde”, afirmou Mônica Rocha, secretária de Saúde.

O prédio da Ouvidoria da Saúde está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1324, Torre. A Ouvidoria Setorial da Saúde também está presente na rede descentralizada em Atenção Básica, Especializada e Hospitalar, com os canais de entrada de manifestações por telefone e presencial.

Canais de entrada de manifestações:

  • Telefone: 160
  • Carta: Avenida Epitácio Pessoa, 1324 – Torre
  • Pessoalmente: Avenida Epitácio Pessoa, 1324 – Torre
  • Internet: site da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Ouvidoria Geral do Município
  • E-mail:ouvidoriasaude@joãopessoa.pb.gov.br