Prefeitura realiza cadastramento de alunos para Passe Livre até terça-feira
Os estudantes da Rede Municipal de Ensino devem procurar as unidades de ensino, na qual estão matriculados para efetuar o cadastramento no Passe Livre. Embora o prazo final para o cadastro seja na terça-feira (28), a orientação é que os alunos façam o processo de cadastramento até a sexta-feira (24), uma vez que na segunda-feira (27) e terça-feira (28), será ponto facultativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Com o cadastro, os alunos garantem gratuidade no transporte urbano coletivo para o descolamento até a unidade de ensino. Perde o direito ao Passe Livre Estudantil o aluno que tiver uma frequência inferior a 75% na escola, se o cartão for utilizado por terceiros e se for comprovada irregularidade na documentação apresentada.
O aluno interessado deve se dirigir a unidade de ensino que está matriculado, junto com o responsável, levar o cartão do Passe Legal Estudantil, que é feito no Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur), e em seguida preencher a ficha de cadastramento na escola.
Para efetuar o cadastro, basta que os interessados apresentem na escola a cópia do Passe Legal Estudantil, CPF do aluno e carteira de estudante (caso possuam) e comprovante de residência (caso não seja no nome do responsável deverá ser apresentada uma declaração do Posto de Saúde da Família onde o aluno é atendido).
Caso se cadastrem até a terça-feira, os alunos garantem o passe gratuito na primeira remessa. No entanto, ainda haverá outras duas oportunidades para o cadastro no benefício. Os outros períodos acontecem de 1 a 30 de junho, e de 1 a 30 de outubro, para os alunos que sejam matriculados na rede no decorrer do ano letivo.
Alunos beneficiados – Tem direito ao benefício o aluno que morar a mais de 1 km de distância da unidade de ensino e que tenha a necessidade do uso do transporte público.
Também tem direito ao Passe Livre Estudantil os alunos da Rede Municipal que estudam no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest). O cadastramento acontece no ato da matrícula do Celest. É necessário apresentar a cópia do Passe Legal e declaração escolar.
Para todo aluno matriculado em uma escola da Rede Municipal e que pratique atividade esportiva como natação, judô, ginástica rítmica, artística e estética no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, também tem direito ao Passe Livre Estudantil. É necessário apresentar a cópia do Passe Legal e declaração escolar.