Contribuintes podem doar parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na manhã desta terça-feira (11) foi lançada, no Paço Municipal, em João Pessoa, a Campanha de Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Através dessa campanha, pessoas físicas e jurídicas podem direcionar parte do seu Imposto de Renda (IR) para o FMDCA, gerenciado pela Prefeitura da Capital (PMJP), dando assim uma destinação específica para parte do valor devido.

De acordo com o secretário Adjunto de Desenvolvimento Social (SEDES), Vitor Cavalcante de Sousa Valério, o FMDCA foi cadastrado na Receita Federal em 2014 e desde então o volume de arrecadação cresce a cada ano. “A expectativa este ano é arrecadar pelo menos R$ 100 mil para favorecer a política da infância na cidade de João Pessoa”, afirmou.

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte deve clicar no ícone “resumo da declaração”, depois clicar em “doações diretamente na declaração”, selecionando em seguida o tipo de fundo (Municipal) e o município (João Pessoa). O próprio programa da Receita Federal faz o calculo do valor que pode ser até 3% do imposto devido. A dedução ocorrerá no ano da doação.

No caso da Pessoa Jurídica, as doações ao FMDCA da Capital podem ser de até 1% dos lucros reais. Além disso, os contribuintes podem fazer essa ação em qualquer época do ano. Nesse caso, os percentuais e a forma de fazer o procedimento são outros. Em 2016 o FMDCA aprovou 20 projetos de diversas entidades, beneficiando aproximadamente três mil crianças.