População pode apresentar sugestões para o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

A população pessoense pode apresentar sugestões na elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de João Pessoa, documento este que orientará ação referente ao tema para os próximos 10 anos. A participação se dá por meio de consulta pública, aberta pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), até o próximo dia 2 de agosto.

As pessoas podem sugerir ideias para a construção dos quatro eixos operativos do Plano Municipal acessando o endereço eletrônico http://cmdcajp.blogspot.com.br/2017/07/consulta-publica-sobre-plano-municipal.html. Neste, o cidadão vai conhecer mais sobre a iniciativa e preencher um formulário, que deve ser encaminhado para o e-mail cmdcajpparticipa@gmail.com.

Renato Bonfim, que é conselheiro do CMDCA, explicou que qualquer pessoa pode contribuir dando a sua opinião, já que foi criado um módulo de consulta aberta. “É hora de a população contribuir efetivamente para o Plano do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Toda sociedade civil pode participar, desde o Ministério Público até a dona de casa”, destacou.

Eixos – A população pode colaborar opinando em quatro eixos operacionais que foram construídos de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Os eixos são: I – Gestão do Sistema de Plano Municipal Socioeducativo de João Pessoa Sinase; II – Qualificação do atendimento socioeducativo; III – Participação cidadã dos adolescentes; e IV – Sistema de Justiça e Segurança Pública.

Debate – A consulta pública foi debatida ao longo de reuniões da Comissão Operativa Pro-Sinase e pela Rede de Proteção de João Pessoa, através do Fórum de Construção do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo da Capital.