Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção

19 a 22 de Março 2019

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

 

Terça – 19/03

Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) • 08h00 | Recepção dos participantes;

  • 09h15 | Abertura da III Semana Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
  • 10h | Palestra: “Gestão e Controle na construção de uma nova sociedade”

Palestrantes:

  • Rossana Guerra de Sousa (Gerente de Controles Internos do TJ-PB);
  • Octávio Celso Gondim Paulo Neto (Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO);
  • Ubiratan Pereira de Oliveira (Secretário da Transparência Pública do Município de João Pessoa) – Mediador.

 

Quarta – 20/03

Local: Espaço Cidadania Digital (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)

 

08h00 | Abertura de atividades voltadas para as Comissões de Licitações;

08h00 | Palestra: “A tecnologia e a racionalização dos recursos públicos nos processos licitatórios”;

Palestrante:  

  • André Carlo Torres Pontes (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba);

8h30 | Oficina de Capacitação dos membros das Comissões de Licitação. Instrutores:  Juliana Vaz e Nunes Elisei de Oliveira (Técnica Municipal de Controle Interno); Rafael Brayner (Consultor de TI).

 

Quinta, 21/03

Local: Auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)

08h00 | Credenciamento;

09h15 | Abertura do evento;

10h | Painel I – “Controle interno e controle social no âmbito dos municípios”;

Palestrantes:  

  • Arnóbio Alves Viana (Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba);
  • Sheyla Barreto Braga de Queiroz (Procuradora do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba);  
  • Márcio Fernandes Sueth da Silva (Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba);
  • Gabriel Aragão Wright (Superintendente da Controladoria Regional da União na Paraíba);
  • Fernando José Vieira Torres (Professor do Departamento de Gestão pública do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFPB) – Mediador.

12h | Almoço;

13h30 | Painel II – “Controle interno como instrumento para prevenção e combate à corrupção”;

Palestrantes

  • Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga (Procurador-Chefe do Ministério Público Federal na Paraíba);
  • Bradson Tibério Luna Camelo (Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba);
  • Adelmar Azevedo Régis (Procurador-Geral do Município de João Pessoa) – Mediador.

15h00 | Intervalo;

15h30 | Painel III – “Estruturação e atuação dos órgãos de controle interno nos Municípios”;

Palestrantes:  

  • Regina Santos (Controladora-Geral do Município de João Pessoa);
  • Walber Alexandre de Oliveira e Silva (Representante Fórum Paraibano de Combate à Corrupção / Auditor Controladoria-Geral da União);  
  • Rodrigo Ferraz Quidute (Controlador-Geral de Natal) – Mediador.

17h00 | Encerramento.

 

Sexta, 22/03

Local: Auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba)

08h00 | Credenciamento;

09h00 | Abertura do evento;

10h00 | Apresentação da Carta de Serviço: Palestrante:  Benilton Lucena (Ouvidor-Geral do Município);

10h40 | Palestra: “Ouvidoria e Serviços Públicos para a Cidadania”

Palestrante:  

  • Rodrigo Márcio Medeiros Paiva (Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União – João Pessoa).

11h30 | Almoço

13h30 | Curso I – “A Qualificação do Atendimento no Serviço Público” Instrutor:  Benilton Lucena (Ouvidor-Geral do Município);

14h30 | Curso II: “A Importância das Ouvidorias Públicas” Instrutor:  Emerson Caldas;

15h20 | Apresentação da Legislação da Ouvidoria Municipal de João PessoaPB

Palestrante:  

  • Francisca Leite (Advogada e Assessora Jurídica da Ouvidoria-Geral do Município de João Pessoa);

16h00 | Encerramento