Plano Diretor da Cidade de João Pessoa

O Plano Diretor se compõe de cento e dezesseis artigos, distribuidos em sete títulos, contemplando as seguintes matérias:

  • Da Política Urbana;
  • Do Uso e Ocupação do Solo;
  • Dos Instrumentos;
  • Das Políticas de Desenvolvimento;
  • Do Sistema de Planejamento;
  • Das Disposições Gerais e Transitórias;
  • Um quadro, cinco plantas e Leis Complementares anexas.

Plano Diretor da Cidade de João Pessoa 

PD 1992

Lei do Plano Diretor

Macrozoneamento 

ESTOQUES DE ÁREAS EDIFICÁVEIS TOTAL – 1991

ESTOQUES DE ÁREAS EDIFICÁVEIS POR ZONAS ADENSÁVEIS PRIORITÁRIA – 1991

PD 2009

Decreto N.º 6.499, de 20 de março de 2009 – CONSOLIDA A LEI COMPLEMENTAR N.º 054 – Plano Diretor 2009

PD 2009 versão SEMANÁRIO

PD Projeto de Lei Câmara

ANEXO I MAPA 1 DIVISAO DE ZONAS A3 JANEIRO 2012

ANEXO II MAPA 2 ZONAS DE RESTRICOES ADICIONAIS A3 JANEIRO 2012