SMS debate sobre acolhimento e assistência a refugiados e migrantes no Brasil

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participaram, nesta quinta-feira (11), de um evento para discutir as necessidades de se estabelecer políticas públicas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a participação da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa.

A capacitação abordou a regularização migratória; os direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e trabalhistas; a nova lei de migração e a lei de refúgio; e o combate à xenofobia e à exploração de mão de obra.

Durante o evento, Ana Giovana Medeiros, secretária adjunta de Saúde, apresentou dados da assistência ofertada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aos venezuelanos. Atualmente, 69 venezuelanos foram acolhidos pelo programa da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS, no bairro de Mangabeira, e são atendidos pela equipe da Unidade de Saúde da Família (USF) Bancários.

“Dentro da assistência, compreendo o SUS em sua universalidade para garantir uma assistência integral e humanizada, e estamos ofertando toda assistência necessária da rede municipal de saúde. Foi realizada a transferência e atualização do Cartão SUS, fizemos um levantamento epidemiológico, avaliação clínica com médicos e equipe multiprofissional da rede, atualização do cartão de vacinas, tratamentos odontológicos e rodas de conversa com equipes da vigilância ambiental para identificar pessoas suspeitas com casos de malária”, destacou Ana Giovana.

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA),  o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.

Aldeias – As Aldeias Infantis SOS atuam no Brasil há mais de 50 anos e oferecem atividades diárias em 187 projetos, que geram impactos positivos para 11 mil pessoas, de 26 localidades do país, por meio de ações de educação, esporte, lazer, geração de renda e empregabilidade

A atuação em João Pessoa tem como princípio que não basta trabalhar somente a criança, faz-se necessário desenvolver a família e a comunidade. O programa é referência nacional para ações de reestabelecimento de vínculos familiares e fortalecimento de comunidades.