Profissionais e gestores da SMS participam da 9ª Conferência Estadual de Saúde

Profissionais e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participaram durante essa semana da 9° Conferência Estadual de Saúde, com o objetivo de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade paraibana acerca da saúde como direito e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

“As conferências são essenciais para a construção e manutenção do SUS, pois reúne toda a sociedade, usuários, trabalhadores e gestores numa oportunidade de dialogar sobre o sistema tão complexo que é o SUS e que não sobrevive sem a participação de todos. Além disso, tivemos a oportunidade de discutir questões importantes para os usuários de João Pessoa e de todos os outros municípios do Estado”, destaca o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

A Conferência teve como tema central ‘Democracia e Saúde: Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS’, discutido nos eixos temáticos: Saúde como Direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde e Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS.

Também foram debatidos os resultados e direcionamentos dos fóruns realizados na Conferência Municipal de Saúde, que aconteceu em abril. Os resultados da Conferência serão levados para discussão na Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília.

Conferência de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos âmbitos municipais, estaduais e nacional.

A partir da lei, ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.