Benefícios temporários atendem mais de 300 pessoas por mês
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), oferece à população vários serviços auxiliares que são denominados de benefícios eventuais, a exemplo dos auxílios moradia, alimentação (cesta básica), natalidade (enxoval), funeral e passagem. Estes têm o objetivo de melhorar as condições de vida dos usuários, que devem ser pessoas em situação de risco social. A média de beneficiados mensal é de 300 pessoas.
De acordo com o secretário adjunto da Sedes, Antônio Jácome, o maior número de pessoas beneficiadas é com o auxílio-moradia, onde os beneficiários devem ter a documentação mínima de RG, CPF e a escritura da casa própria. Depois que é emitido o laudo de interdição da Defesa Civil da residência, a equipe de avaliação da Sedes faz a visita ao local e verifica a renda per capita da família. Se estiver apta, a família em situação de vulnerabilidade recebe a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, durante seis meses, prorrogável por mais seis. “Esse trabalho é uma concessão das políticas públicas de assistência às famílias que necessitam, dependendo do relatório social da equipe técnica”, lembrou Antônio Jácome.
Os auxílios temporários são concedidos uma vez apenas para as pessoas selecionadas, depois que é feita uma visita de avaliação social por uma equipe especializada. Os benefícios podem ser prorrogados uma vez dependendo da avaliação. Todos esses benefícios estão disponíveis no ‘Balcão de Direitos’, onde em 2011, até o mês de agosto, a média foi de 300 atendimentos mensais as pessoas em situação de vulnerabilidade social, envolvendo todos os auxílios.
Para obter mais informações, os moradores de João Pessoa devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência ou o Balcão de Direitos, que funciona no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Balcão de Direitos – Além do auxílio-moradia, o Balcão realiza mediações, encaminhamentos e orientações; atendimento psicossocial individual ou familiar; visitas domiciliares; entrevistas sócio-econômicas; assessoria jurídica e elaboração de parecer social e concessão de benefícios eventuais, a exemplo de auxílio alimentação (com cestas básicas), auxílio natalidade, fraldas geriátricas, cobertores, colchões e passagens intermunicipal e interestadual. Esses serviços são destinados aos cidadãos pessoenses e suas famílias, desde que estejam em situações vulneráveis.
O Balcão de Direitos conta com uma equipe composta de assistentes sociais, psicólogos, assessores jurídicos e plantonistas de auxílio funeral 24 horas. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), que fica localizado na Rua Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria. O número de telefone para contato é 3218-9232.
No período da noite, fins de semana e feriados, o Balcão de Direitos atende pelo telefone 8825-0892, através do qual um plantonista fará todo o encaminhamento comparecendo ao local, seja residência, hospitais ou mesmo na Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no caso do auxílio-funeral.