Beneficiários de programa de assistência social serão capacitados

Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) em João Pessoa terão mais chances de ingresso no mercado de trabalho ainda este ano. A garantia é do secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (Sedes/PMJP), Lau Siqueira, que, junto a secretários de outras capitais, assinou na semana passada, um protocolo de adesão ao Programa BPC Trabalho, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em Brasília. A solenidade aconteceu durante o lançamento do projeto piloto de inserção dos beneficiários na faixa etária entre 16 e 45 anos no mercado de trabalho.

O programa é uma iniciativa do MDS para proporcionar a autonomia dos beneficiários do BPC, por meio de incentivos ao acesso ao mundo do trabalho. Lau Siqueira está em Brasília participando de um seminário no Ministério do Desenvolvimento Social, a convite da secretária Nacional da Assistência Social, Denise Ratman Arruda Colin. Entre outros, o projeto garante a capacitação de técnicos para atuar em todo o Brasil.

No seminário, os gestores da assistência social estão se inteirando do tema e debatendo as principais estratégias de execução do projeto piloto apresentado pelo MDS, que garante a capacitação de técnicos em todo o País para atuar na busca desses beneficiários.

O secretário destacou a importância social do BPC Trabalho na busca da conquista da cidadania integral destes beneficiários. Segundo ele, a exclusão destas pessoas no mercado de trabalho não se dá apenas pelo preconceito, mas também pela falta do cumprimento de medidas mínimas de acessibilidade pelas empresas e de ações do poder público na capacitação. “O mercado de trabalho, ao discriminar pessoas na plenitude da sua capacidade produtiva, está perdendo espaços de competitividade”, observou.

A assinatura do protocolo foi considerada, por Lau Siqueira, como a abertura de um leque de diálogos dos setores da saúde e da educação com as representações patronais, além de estabelecer quotas dentro dos programas de capacitação já existentes na gestão. “Vamos buscar um diálogo com as entidades de deficientes, com a finalidade de garantir o acesso à capacitação e, assim, permitir que as distâncias sociais diminuam para um segmento que sofre duplamente com os processos excludentes da sociedade capitalista”, assegurou. O programa prevê também que a pessoa possa recuperar o benefício, caso perca o emprego.

Cooperação técnica – O projeto piloto do BPC Trabalho é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado em novembro de 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Federação Nacional das Associações para Valorização e Promoção dos Excepcionais (Fenavape), instituição filantrópica de assistência social com experiência em capacitação profissional de pessoas com deficiência.

 

As secretarias municipais de assistência social atuarão, por intermédio dos Cras, no acompanhamento sociofamiliar e no acesso dos beneficiários BPC às atividades que estão relacionadas à capacitação profissional que acontecerão em todo o País.