Bolsa família atualiza dados de beneficiados para novas regras
A Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) está atualizando os dados das famílias que poderão ser beneficiadas com as novas medidas do Programa Bolsa Família, anunciadas no início dessa semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cerca de 500 pessoas já procuraram à coordenação do Programa em João Pessoa, localizada na Rua Santos Dumont, n° 80, Centro, só nesta terça-feira (20).
“As pessoas não precisam se preocupar. Quem estiver com todos os filhos incluídos no CadÚnico já recebeu ou receberá automaticamente o benefício com aumento este mês. As famílias que têm cinco filhos dentro do perfil do Bolsa Família e já receberam o benefício este mês sem o aumento, deverão nos procurar na sede do Programa. Os atendimentos ao público são realizados de segunda a quinta-feira, pois, a sexta-feira é reservada para a inclusão de novas famílias cadastradas pelos Centros de Referência Cidadania (CRC) e da Assistência Social (Cras)”, afirmou a coordenadora do Bolsa Família da Sedes, Maria Lúcia Enéas.
Novas regras – A partir de agora, cada família passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos. Os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão retorno garantido, caso percam a renda do trabalho. O objetivo é fortalecer ainda mais a proteção às crianças. Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.
Uma outra novidade é que as mulheres que estão amamentando e as grávidas passarão a receber o benefício variável, a partir dos meses de novembro e dezembro, respectivamente. Agora, o valor máximo dos benefícios por família passará de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio sobe para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Balanço – Neste mês de setembro, 59.137 famílias receberam o benefício do Bolsa Família em João Pessoa, sendo que 25.721 residem em bairros com cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras): Cristo, Cruz das Armas, Mandacarú, Valentina, São José, Alto do Mateus, Ilha do Bispo e Gramame. Destas, 12% não tem nenhum filho; 37% tem 1 filho; 32% tem 2 filhos; 14% tem 3 filhos; e 5% tem mais de 3 filhos.
Trezentas e setenta crianças de 0 a 7 anos passaram a receber Bolsa Família. Agora são 31.069 sendo acompanhadas pela Saúde, através das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF). Já em relação às crianças e os adolescentes de 7 a 16 anos passaram a receber Bolsa Família 2.656. Agora são 55.940 sendo acompanhadas pela Educação, através das escolas públicas e particulares, e Assistência Social, nos casos dos que se encontram em situação de Trabalho Infantil. E 4.556 jovens de 16 a 18 anos passaram a receber o benefício, passando agora para 10.639 potenciais usuários do ProJovem Adolescente.
Com as novas inclusões, houve um aumento de R$ 370.000,00 no valor repassado diretamente as famílias só em João Pessoa, passando para R$ 6.870.000,00 (seis milhões e oitocentos e setenta mil) injetados pelo Programa Bolsa Família na economia local.
Retorno Garantido – As novas medidas garantiram também que o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a sede do Bolsa Família e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, o beneficiário deverá se dirigir ao mesmo local para atualizar seus dados e fazer a reversão do cancelamento.